O Brasil que eu quero

Meus amigos e minhas amigas, leitores desta modesta coluna da nossa Folha Regional. Pelos acontecimentos do últimos dias, tenho pensado atordoado sobre a situação do nosso país. Nas palavras do Ministro Marco Aurélio Mello, da Suprema Corte, vivemos tempos estranhos! Apesar de muito jovem, ouso dizer que o Brasil tem enfrentado uma de suas piores crises, em um tripé: crise sanitária por conta da pandemia do covid-19, crise econômica e crise política. E por este panorama, rememoro um slogan de uma campanha televisa de 2018: que Brasil eu quero? Eu não tenho dúvidas de que o país que eu quero é um país que cumpre sua Constituição Federal! 

Vamos lá. Já em seu art. 1º, há a declaração de formarmos um Estado Democrático de Direito, com o fundamento de respeito a dignidade da pessoa humana (art.1º,III). Aqui um comentário de que não só declara a supremacia e o império das leis sobre todos mas em perpétua democracia, um valor fundamental da nossa era. Nossa Constituição organiza os Poderes da República, promulgando a independência e a HARMONIA entre Executivo, Legislativo e Judiciário (art. 2º). Olha, eu sinceramente vejo de tudo entre os poderes, menos harmonia! Ainda mais nesse clima de conflagração. Seguimos.

O Brasil que eu quero é o que segue seu objetivo fundamental de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, conforme o art. 3º, IV. Nas relações internacionais, ali a Carta Constitucional também disserta! A prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados (art. 4º), numa posição de equidade e independência nacional, não de subserviência a nenhum país. 

E nessa ordem dos artigos da Constituição, vem uma verdadeira declaração de amor para com seu povo: o art. 5º como estandarte das garantias individuais e dos direitos da pessoa, inerentes a um sistema de liberdades públicas. Todos são iguais perante a lei, sendo invioláveis, insuprimíveis, irredutíveis os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (art. 5º, caput), com a livre manifestação do pensamento (art. 5º, I). Meus amigos, como se não bastasse a promulgação de todos estes direitos, a CF ainda declara clarificadamente que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (art. 5º, XLI). Reafirmo: é isso que eu quero para nossa nação enquanto projeto de país em desenvolvimento. 

Num bate pronto constitucional, se se pensar na crise sanitária - especialmente nesse momento de pandemia - a CF diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196); se pensar no âmbito econômico, ali também a Constituição: a garantia da propriedade privada (art. 5º, XXIII), numa ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa (art. 170) com a livre concorrência (art. 170, IV), pela busca do pleno emprego (art. 170, VIII) e com tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte (art. 170, IX); e, ainda, se se quer o zelo pela coisa pública, típico de uma República, novamente a Constituição: a administração pública direta e indireta obedecerá a LEGALIDADE, a IMPESSOALIDADE, a MORALIDADE, a PUBLICIDADE e a EFICIÊNCIA  (art. 37).

Assisti uma palestra de minha professora e advogada, Volneida Costa, que me entusiasmou e muito quando disse que o caminho-solução não é FORA da Constituição e sim PELA Constituição da nossa República. Se queremos uma segurança jurídica e institucional máxima, nada mais coeso do que se seguir a "lex maxima".

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro fez uma citação da Tribuna do Supremo Tribunal Federal que serve de reflexão a todos : seguir a Constituição Federal se tornou um ato quase revolucionário. Portanto, tomemos mais atenção pelo nosso "livrinho" constitucional. Nós vivemos em um território maravilhoso, somos livres de grandes catástrofes naturais. Aqui se produz de tudo, de sapato à avião, de mandioca à soja. É preciso acreditar nas instituições com uma constante vigilância para com os agentes políticos. Temos tudo para ser uma grande nação: sigamos nossa Constituição para concretizar a promoção do bem de todos sem distinção! Enfim, esse é o Brasil que eu quero.