Operação fiscal identifica irregularidades ambientais no Triângulo Mineiro

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, garantindo regularização ambiental de empreendimentos e consequente melhoria da qualidade de vida da população do Triângulo Mineiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou uma vistoria especial em 21 municípios da região. A ação, de 19 a 24 de agosto, ocorreu em atendimento a denúncias para identificação de crimes ambientais como, desmatamento ilegal e cativeiro irregular de animais silvestres, poluição ambiental, empreendimentos operando sem licenciamento e intervenções irregulares em recursos hídricos.

A operação contou com o apoio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais (PMMG), e atuou na fiscalização de 45 empreendimentos. A ação ocorreu em Uberlândia, Uberaba, Tupaciguara, Nova Ponte, Indianópolis, Monte Alegre de Minas, Araguari, Conceição das Alagoas, Água Comprida, Veríssimo, Conquista, Comendador Gomes, Frutal, Planura, Campina Verde, Prata, Ipiaçu, Centralina, Cachoeira Dourada, Capinópolis e Canápolis.

Durante a vistoria em criatório comercial de animais silvestres foi constatado que aproximadamente 50 aves viviam em cativeiro irregular. Além disso, foi verificada a utilização de uma anilha do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (Ibama) falsificada e uma adulterada.

Com relação ao desmatamento, foi verificada a supressão irregular e o desrespeito a embargo de atividades, além da execução de atividades que impediam ou dificultavam a regeneração de uma área que totalizou 60 hectares. Em dois empreendimentos de criação de peixes as equipes técnicas encontraram irregularidades nas licenças ambientais.

Em atividades agrossilvopastoris vistoriadas foi verificado um empreendimento funcionando sem licença ambiental; cinco empreendimentos operando com licenças fracionadas; seis empreendimentos que realizavam intervenções em recursos hídricos sem outorga; cinco empreendimentos que captavam água sem instrumentos de medição da vazão e um empreendimento realizando queima irregular de resíduos sólidos.

Durante a operação, foram lavrados autos de infração no valor de aproximadamente R$ 1 milhão, além de terem sido apreendidos uma escavadeira hidráulica; 300 metros cúbicos (m³) de lenha nativa; dois arpões; duas armadilhas para captura de animais silvestres de grande porte; duas armas de fogo (um fuzil 762, com quatro munições e uma espingarda calibre 28, com 14 munições). Foram realizadas também duas prisões em flagrante.

“A percepção da população sobre a importância da fiscalização é fundamental, uma vez que ela ocorre em atendimento a denúncias, ou seja, a aquilo que traz incomodo aos cidadãos. Esse tipo de ação é feita a partir de um tratamento estratégico, por parte das instituições, para combater irregularidades e promover a regularização ambiental e o cumprimento de posturas que trazem qualidade de vida ao mineiro”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

Coordenador da operação, o diretor de Estratégia em Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo Fonseca, também destaca a relevância do trabalho. “Esse tipo de operação proporciona ótimos resultados para todas as instituições envolvidas, por meio do somatório de esforços e do compartilhamento de conhecimentos e recursos. No final, ganham o meio ambiente e toda a sociedade”.

As informações coletadas durante a operação serão investigadas pela Polícia Civil, e também serão tratadas pelas equipes de Estratégia e Inteligência da Semad, podendo repercutir em novas ações integradas de repressão a crimes ambientais e infrações administrativas.

“Vamos analisar e investigar todas as informações que foram levantadas durante estes dias da operação. Este trabalho em conjunto é de extrema importância para a proteção da flora, da fauna e do meio ambiente em geral”, destacou o delegado Eduardo Vieira Figueiredo, do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil.

ASCOM