A Ouvidoria-Geral do Estado, em
conjunto com a Controladoria-Geral e Secretaria de Planejamento e Gestão,
promove o III Seminário de
Conscientização e Enfretamento à Prática de Assédio Moral na Administração
Pública
O evento tem como proposta discutir a conscientização, a prevenção e o combate
à prática do assédio moral no serviço público. Durante o seminário, o assunto
será apresentado aos servidores estaduais que tiverem feito inscrição prévia.
No primeiro dia, após a abertura, será formada uma Mesa de Trabalho para
debater “As relações de trabalho e o assédio moral na Administração Pública”,
com mediação da ouvidora-geral adjunta da OGE, Kathleen Garcia.
Na sequência, o público assistirá a uma palestra, cujo tema será “As formas de
assédio e as condutas discriminatórias na administração pública”, ministrada
por Marilda de Paula Silveira, coordenadora regional da Transparência
Eleitoral, e Carlos Eduardo Carrusca, professor da Faculdade de Psicologia da
PUC Minas.
No segundo dia, duas mesas serão formadas: “Panorama da Legislação Estadual
sobre o Assédio Moral” e “Prevenção ao Assédio Moral, Acolhimento do Servidor e
Atuação da Comissão de Conciliação”. No encerramento, o tema de debate será
“Reclamação de Assédio Moral: Procedimento Administrativos e Judiciais para a
sua Apuração.
O Seminário Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio
Moral na Administração Pública faz referência à Semana, de mesmo nome, criada
em 2017, pelo Governo do
Estado, por meio da Lei 22.404. Acesse este link para acessar a programação completa.
A cartilha do seminário estadual pode ser consultada clicando aqui.
SEGOV