Primeira instância terá novo sistema de gravação

Presidência autorizou aquisição de equipamentos para modernização

O sistema de gravação de audiências desenvolvido pela Diretoria de Informática (Dirfor) e já utilizado na Segunda Instância deverá ser implantado também na 1ª Instância, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que autorizou a aquisição dos equipamentos necessários, com base em estudos que estão sendo concluídos pela Dirfor.

De acordo com o presidente, o sistema, que terá implantação piloto em duas unidades judiciárias da Capital e uma de Nova Lima, trará grandes benefícios aos procedimentos judiciais na 1ª Instância, pois permitirá a gravação com maior precisão das audiências em ambientes abertos, facilitando a degravação, para anexação aos autos."Essa medida vem somar-se à sequência de ações que vimos adotando desde o início de nossa gestão para dotar o TJMG da melhor infraestrutura possível em processos eletrônicos e assim garantir a prestação jurisdicional cada dia mais célere e eficaz", segundo o presidente.

De acordo com o diretor da Dirfor, Antônio Rolla, a decisão da Presidência para instalação do sistema na 1ª Instância "já estava tomada desde o início da gestão, mas sua efetivação só está sendo possível agora, após a conclusão do processo de implantação do PJe em todas as comarcas". 

O desembargador Nelson Missias destaca que a conclusão da implantação do PJe em todas as 296 comarcas de Minas, em agosto último, é marco simbólico de um processo acelerado de informatização do Tribunal, a partir de julho de 2018. ?Assumimos a direção do Tribunal com o PJe implantado, durante oito anos, em apenas 12%, e em apenas um ano e dois meses conseguimos implantá-lo na totalidade?, disse o presidente.

Nova ferramenta

Segundo o juiz auxiliar da Presidência para as áreas de Informática e Comunicação, Delvan Barcellos Júnior, a extensão do sistema de gravação utilizado na 2ª Instância para as audiências da 1ª Instância significará grande melhoria e agilidade para a tramitação processual. Ele explica que "as mídias produzidas pelo atual sistema de gravação de audiências pelas varas criminais, Seal Conecta, utilizam microfones omnidirecionais que captam muitos ruídos, o que prejudica a qualidade dos áudios". Como consequência, "é baixa a acurácia da degravação automatizada, o que vem trazendo problemas para os julgamentos em segundo grau".Já a solução desenvolvida pela Dirfor e em uso na segunda instância, denominada "taquigrafia digital", permite a degravação quase simultânea das sessões de julgamento, pois são utilizados microfones unidirecionais (goose neck) e a gravação é monitorada pelos servidores da Cetaq. A solução do problema, em atendimento à determinação do Presidente do TJMG, vem por entendimento entre a Dirfor e a Corregedoria-Geral de Justiça, com acompanhamento da Primeira Vice-Presidência.  

Após a aquisição do equipamento necessário, será promovido um upgrade no sistema de gravação de audiências, substituindo o microfone atual por quatro microfones do tipo goose neck, ligados a um hub usb e controlados através de um mixer instalado no próprio computador de audiências. Essa configuração é semelhante àquela empregada pelo CNJ em seu PJe Mídias e permitirá produzir áudios de qualidade e cuja degravação por software atingirá alta acurácia, a exemplo do que ocorre com a taquigrafia digital.

O projeto piloto será instalado na 2ª Vara de Tóxicos e na 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte e na Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Nova Lima e servirá como prova de conceito para, uma vez alcançados os resultados esperados, promover-se a rápida expansão do novo modelo a todo o Estado.

O juiz Delvan Júnior informa, ainda que também se encontra em fase final de testes o módulo de videoconferência desenvolvido pela Seal Conecta, "que permitirá a realização de inquirições remotas, dentro e fora do Poder Judiciário".