Receita Federal realiza operação “A união faz a força”

A Receita Federal realizou na terça-feira, 03/03/2015, em estabelecimento comercial no centro de Poços de Caldas, juntamente com a Polícia Civil, a operação “A união faz a força”, que teve como objetivo a verificação do selo de controle em bebidas alcoólicas e o combate ao comércio ilegal de produtos importados, cumprindo mandado de busca e apreensão. 

Foram apreendidos cigarros estrangeiros e bebidas alcoólicas nacionais sem o selo de controle de IPI. O total apreendido foi estimado em R$ 1.000,00 e serão aplicadas multas em torno de R$ 1.500,00. Também foram apreendidos pelo Polícia Civil, medicamentos para disfunção erétil, além da prisão dos responsáveis pelo estabelecimento. 

Os infratores estarão sujeitos, entre outras, às seguintes penalidades:

• Perdimento das mercadorias;
• Multa do valor total das mercadorias apreendidas (mínimo de R$ 1.000,00), para bebidas nacionais;
• Multa de cigarro estrangeiro (R$ 2,00 por maço);
• Exclusão do Simples Nacional; e
• Representação Fiscal para Fins Penais – RFFP.

O nome da operação é uma referência à união das forças policiais e os órgãos de fiscalizações tributárias, que em ações conjuntas, elevam a percepção de risco daqueles que insistem em andar à margem da lei, trazendo maior efetividade nas operações.

Fonte: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas - MG / Seção de Fiscalização - SAFIS