Resultados do 1º Seminário “SOS Rio Muzambo”

O dia 26 de novembro de 2015 certamente ficará marcado na história da região. Nesta data aconteceu, nas dependências do Auditório do Prédio Pedagógico do Câmpus Muzambinho do IFSULDEMINAS, o Primeiro Seminário SOS Rio Muzambo, como parte da parceria estabelecida entre a entidade educacional e o Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza (ISMECN).
O evento, que visava congregar interessados na recuperação desse importante curso de água da região, que cruza vários municípios da baixa mogiana, cumpriu seu objetivo que era esclarecer a opinião pública e levantar sugestões a propósito das possíveis soluções mais indicadas e urgentes para a degradação do Rio Muzambo.
As palestras previstas para a primeira parte do evento, na manhã do dia 26 de novembro, foram extremamente elucidativas e profícuas, com grande participação dos presentes. Em seguida foi oferecido um almoço para os participantes, no refeitório do Câmpus.
A Segunda parte do evento, a partir da treze horas, começou com um rápido pronunciamento do Engenheiro Florestal e ambientalista José Nário, a respeito da situação da conservação do entorno e da exploração excessiva dos recursos naturais junto ao Rio Muzambo.
Em seguida foram formados os Grupos de Trabalho para discussão dos quatro temas propostos, que levantaram as questões mais urgentes.
O tema número um, “Impactos da Mineração no Rio Muzambo”, depois de discutido pelo grupo, teve os seguintes pontos ressaltados e considerados mais importantes:
- Estabelecer um rodízio nos pontos de mineração de areia;
- Reflorestar as áreas degradadas;
- Criar uma forma de controlar a quantidade de areia retirada do rio;
- Descartar os rejeitos da mineração fora da área de preservação permanente;
- Estabelecer um calendário mínimo para a manutenção dos equipamentos, evitando vazamento de combustíveis e lubrificantes;
- Qualificação efetiva dos empresários quanto à legislação ambiental;
- Reestruturar e qualificar o CODEMA em cada um dos municípios;
- Promoção contínua de campanhas elucidativas em todos os meios possíveis e nas escolas;
- Suspensão da dragagem de areia durante a piracema.
O tema número dois, “Proteção e Restauração de Matas Ciliares”, após passar pela devida discussão do grupo responsável, teve os seguintes pontos ressalvados:
 1. Realizar um Mapeamento das Matas Ciliares remanescentes na Bacia do Rio Muzambo.
Elaborar um Plano de Ação conjunto para investir em proteção e restauração de matas ciliares a ser encaminhada a COPASA para obtenção de recursos disponíveis de acordo com a Lei 12503 de 1997, que seriam aplicados em projetos no Rio Muzambo.  
2. Haveria que idealizar e implementar um modelo de construção e manutenção de estradas rurais com bacias de contenção como já existem nas lavouras de cana para evitar processos erosivos que afetariam as matas ciliares em função do assoreamento dos rios provocando inundações / enchentes.  
3. Promover a criação de áreas protegidas na Bacia do Rio Muzambo, seja públicas como APAs (Áreas de Proteção Ambiental) e Parques,  seja privadas como RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural).  A criação das APA Rio Muzambo poderá se espelhar na APA Rio Machado que já chegou a obter verbas para a sua implantação.
O tema número três, “Poluição Hídrica nas Bacias e Parcerias”, teve os seguintes pontos destacados:
Necessidade de cada pessoa fazer a sua parte, desde os mais simples hábitos em casa até os responsáveis por grandes indústrias na destinação correta de seus resíduos.
Na busca de parcerias, apurou-se o seguinte:
- Conscientização dos produtores circunvizinhos do rio;
- Ampliação da divulgação nas mídias locais;
- Aulas de educação ambiental nas escolas e palestras nas comunidades;
- Cobrar o cumprimento das leis ambientais vigentes;
- Curvas de nível para evitar ou minimizar erosões;
- Plantio de árvores específicas para áreas de matas ciliares;
- Conservação e recuperação de nascentes presentes no entorno do rio;
Sugestão final do grupo: todos os municípios devem elaborar uma carta aos seus respectivos vereadores reivindicando uma lei onde se estipule uma multa para os donos de indústrias municipais que despejam resíduos no leito do rio.
As discussões sobre o quarto tema, “Educação Ambiental”, levaram às seguintes conclusões:
- Desenvolver um projeto educacional de forma que a conscientização seja estendida a toda a zona rural, nascentes, rios e açudes, abrangendo todas as comunidades urbanas e rurais;
- Podem ser tomadas como medidas mitigadoras ou preventivas:
Informações através de: seminários, reuniões de associações, pastorais etc.
- As ações devem ser desenvolvidas através de:
Entidades federais, estaduais, municipais; também através de entidades privadas;
Meios de divulgação: TV, rádio, internet, som volante, eventos festivos e sociais;
Através do desenvolvimento de instruções teóricas e práticas, poderá fazer o descarte do lixo e outros resíduos, dando destino final, fazendo separação e descarte até uma usina de reciclagem; fazer o reflorestamento das matas ciliares, preservando e protegendo os rios, também retirando materiais recicláveis presentes neles.
Essas conclusões, frutos das discussões livres e democráticas ocorridas durante o 1º Seminário SOS Rio Muzambo, dentro dos Grupos de Trabalho, serão incorporadas à Carta do Rio Muzambo, documento final do seminário e que permanecerá como compromisso dos participantes com relação aos esforços para a recuperação de toda a bacia que é, antes de tudo, a sede na nossa moradia aqui no planeta.
Esta carta estará disponível para todos os cidadãos que se interessarem pelas suas conclusões e que queiram fazer a sua parte na luta pela sustentabilidade da bacia hidrográfica em questão, uma forma de agir localmente com abrangência global.

(José Nário. F. Silva)