Mosconi é homenageado pela AMM

Publicado em 09/05/2013 - politica - Da Redação

O deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB-MG) recebeu a medalha do Mérito Municipalista “Celso Mello de Azevedo” pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O prêmio considera personalidades que contribuíram para o fortalecimento das cidades. A solenidade foi na abertura do 30° Congresso Mineiro de Municípios, realizada na terça-feira (07/05), no Expominas, em Belo Horizonte. 

Para Mosconi, entre os três entes federados, o município é o que mais sofre com a concentração de recursos nas mãos da União. “O governo federal detêm 70% da carga tributária brasileira e o restante fica para os Estados e as cidades. Por isso, o pacto federativo precisa ser revisto e a descentralização de poder deve ser imediata”, afirmou o deputado.

Quem também defendeu a descentralização de poder foi o governador Anastasia. Ele lembrou que sempre existiram movimentos em favor da autonomia e de melhores condições para a auto-gestão dos municípios, o que, segundo ele, permite maior rapidez e eficiência na solução dos problemas locais. “Só podemos ter eficiência nos serviços públicos se tivermos descentralização”, defendeu.

Ao fim de seu discurso, Anastasia anunciou que no dia 21 de junho, o Governo do Estado vai repassar uma cota extra do ICMS, no valor de R$ 350 milhões, que serão divididos entre os municípios mineiros, com o intuito de ajudá-los financeiramente.

Compromisso - O presidente da AMM, Ângelo Roncali, destacou o comprometimento, cada vez maior, de gestores municipais com o planejamento e a transparência. “Os municípios não suportam mais receber obrigações sem ter recursos correspondentes”, afirmou. Roncali pediu apoio do governo para a implantação da lei da transparência nos municípios, bem como para que sejam destinados mais recursos para as 42 microrregionais do Estado.

Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)