CPI da Telefonia aprecia seu relatório final na quarta (05/02)

Comissão, que iniciou suas atividades em junho de 2013, apresenta suas conclusões e propostas para o segmento.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprecia, na quarta-feira (5/2/14), às 10 horas, no Plenarinho II, o relatório final dos seus trabalhos. Criada para, no prazo de 120 dias, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras no Estado, a comissão iniciou seus trabalhos em junho do ano passado. A instalação da CPI na ALMG atendeu a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT) e outros.

Os trabalhos da comissão foram direcionados para a apuração de questões, tais como a alta de investimento e defasagem tecnológica, a falta de sinal ou sinal deficiente em áreas com cobertura, queda frequente de ligações telefônicas, a má prestação de serviço na transmissão de dados, a inadequação da cobrança, a má qualidade de atendimento em call centers e os riscos das antenas de transmissão para saúde das pessoas.

Para tanto, foram realizadas audiências públicas na Assembleia e no interior, quando especialistas e profissionais do segmento em Minas Gerais e outros estados foram ouvidos e sabatinados sobre os problemas que afetam a telefonia em todo o País. Foi criado, ainda, um canal direto com os consumidores, o Fale com a CPI da Telefonia, que recebeu denúncias, sugestões e dúvidas, que direcionaram o trabalho dos deputados.

A CPI fez, ainda, visitas surpresa a operadoras de telefonia, com o objetivo de constatar as falhas no atendimento ao usuário, assim como conhecer os procedimentos adotados por estas empresas. Os parlamentares foram, também, ao interior do Estado, nas cidades de Sete Lagoas (Central) e Ituiutaba (Triângulo), quando apuraram com os consumidores locais os problemas nas regiões.

Conclusões – O deputado João Leite (PSDB), relator da CPI, apresenta o relatório final dos trabalhos, que será apreciado pelos demais membros da comissão. No texto, estão previstas as conclusões do que foi apurado, além de propostas e sugestões a serem encaminhadas ao poder público, para que providências sejam tomadas em benefício dos usuários.

Fonte: ALMG / ASCOM