Mosconi quer debater transferência de pacientes no Estado

Diante de tantos casos de transferência de pacientes graves rejeitados pelos hospitais de referência em Minas Gerais, o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), apresentou requerimento solicitando uma audiência pública para debater o assunto. A proposição 8953/14 foi apreciada na quarta-feira (5/2), na primeira reunião deste ano da comissão.

De acordo com Mosconi, tem sido comum a não aceitação destes pacientes por parte dos hospitais referenciados, alegando falta de vagas. No fim de semana, a situação é ainda pior. Diante disso, muitas instituições de saúde do interior, que recebem o enfermo e oferecem o primeiro atendimento, não tem estrutura adequada para o tratamento e ficam condenadas a manter os pacientes com grave risco de vida para os mesmos. A não transferência poderia ser entendida como omissão de socorro.

É bom ressaltar que os hospitais referenciados, que se credenciaram para esses procedimentos, recebem uma verba mensal para este fim. E essa adesão não é compulsória, e sim, facultativa, dependendo, portanto, da deliberação do hospital credenciado. As equipes médicas fazem também jus a uma complementação pecuniária.

Mosconi sugere um nível maior de comprometimento dos hospitais credenciados ou um estímulo para o aumento do número de vagas no Estado. “O que não podemos aceitar é deixar os pacientes morrerem por falta de atendimento especializado”. Serão convidados para a audiência pública os responsáveis e afins pela Rede de Urgência e Emergência e o SUS Fácil.

Fonte: ASCOM / Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)