Dinis Pinheiro participa da Reunião de lançamento do projeto “Dê sua Opinião sobre Projetos em Tramitação”

Reunião Solene também marcou a abertura dos trabalhos no Legislativo Mineiro

O presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PP), esteve presente à reunião que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no ano de 2014. A Reunião Solene no Plenário, realizada no dia 3 de fevereiro, foi marcada por uma novidade, a apresentação do projeto “Dê sua Opinião sobre Projetos em Tramitação”. Com a nova ferramenta já em funcionamento no site da Assembleia, o cidadão mineiro pode opinar sobre os projetos de lei, além de comentá-los.

Por acreditar que a nova ferramenta auxiliará o trabalho dos deputados, Dinis Pinheiro comemorou a implantação do projeto e destacou seu pioneirismo. “Ao buscar formas de fazer com que a opinião pública esteja presente nas discussões parlamentares, a Assembleia de Minas dá mais um passo fundamental para aprofundar sua interação com o cidadão mineiro, abrindo a ele mais facilidades para participar do processo legislativo. Além disso, esse mural de opiniões possibilitará que nós, parlamentares, estejamos cada vez mais rapidamente sintonizados com os anseios da população”, frisou.

A nova ferramenta que permite ao internauta a opção de opinar e comentar os projetos de lei já está em funcionamento no site da Assembleia. Para tanto, é necessário fazer um cadastro, informando nome, estado, município onde reside e e-mail para contato. Por meio da opção Tramitação de Projetos, acessível pelo portal, a população poderá dar sua opinião a favor ou contra as proposições que já tenham passado pela Comissão de Constituição e Justiça (no caso dos projetos de lei e outros) ou que já tenham sido analisadas em comissões especiais (no caso de vetos e Propostas de Emenda à Constituição). Os comentários sobre os projetos de lei ficarão expostos ao público assim como é possível ter acesso a comentários de outros internautas. Enquanto a proposição estiver aberta para consulta, o usuário pode alterar seu posicionamento a favor ou contra a matéria em tramitação. As proposições continuarão abertas à participação até sua votação final em Plenário.

A página disponível para comentários acerca dos projetos de lei não terá um moderador. Porém, o usuário deve respeitar o Termo de Uso e Política de Privacidade do portal, evitando, por exemplo, o uso de palavrões ou qualquer tipo de insulto. Atualmente, todo cidadão pode conhecer as proposições acessando a página Tramitação de Projetos. A nova ferramenta de participação popular da Assembleia faz parte do que está estabelecido no Direcionamento Estratégico Assembleia 2020, conjunto de diretrizes que irá nortear o trabalho do Legislativo Mineiro nesta década.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Gabinete do Deputado Estadual Dinis Pinheiro