Dinis Pinheiro e aglomerado da comunicação mineira comemoram impulso do setor

Alterações em legislação propõe ICMS diferenciado para quem priorizar indústria mineira

Incentivos fiscais à cadeia produtiva da indústria da comunicação de Minas Gerais foram celebrados por representantes do setor e pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Dinis Pinheiro (PP), na manhã da terça-feira, 11/02/, durante um café da manhã, na Casa. Os empresários agradeceram ao presidente da Assembleia o empenho pela aprovação do projeto de lei 4.454/2013, ainda no fim do ano passado, que incentiva a contratação de serviços do setor de comunicação de empresas situadas em Minas. 

Dinis destacou que a aprovação da norma significa o reconhecimento da força da comunicação no Estado e uma forma de incentivar ainda mais o cumprimento do seu papel preponderante na sociedade. Entre os benefícios previstos na Lei 21.016, ele explicou que as indústrias que contratarem empresas de comunicação mineiras terão incentivos e tratamento diferenciado na cobrança do ICMS. Com isso, em sua opinião, será possível gerar mais empregos e valorizar o capital humano. “Estamos aqui para promover leis boas que melhorem a vida das pessoas, e a ALMG tem aprovado leis de qualidade”, afirmou.

Já o vice-presidente do Conselho da Comunicação da Associação Comercial de Minas Gerais, Roberto Bastianetto, elogiou a tramitação célere da proposta na ALMG e disse que a legislação representa um divisor de águas para a indústria da comunicação mineira, importante setor da cadeia produtiva do Estado. Ele explicou ainda que as indústrias que assinarem o protocolo de intenções com o governo terão regime especial de tributação e uma das contrapartidas é que essas indústrias privilegiem empresas de comunicação mineiras para contratar seus serviços.

A cadeia produtiva da comunicação mineira fatura cerca de R$ 4 bilhões por ano e gera mais de 127 mil empregos diretos. Agências de propaganda, assessorias de imprensa, gráficas, produtoras de áudio, produtoras de vídeo, empresas de internet, imprensa escrita e digital, produtoras de eventos e veículos de comunicação em geral, como revistas, jornais, emissoras de rádio e TV, mídia exterior, entre outros, compõem o setor no Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Gabinete do Deputado Estadual Dinis Pinheiro