Baixar o preço dos remédios, esta é a intenção da Frente Parlamentar que reuniu 2,6 milhões de assinaturas

Mais de 2,6 milhões de assinaturas foram entregues ao Congresso Nacional pela Frente Parlamentar Mista pela Desoneração de Medicamentos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu senadores e deputados integrantes da frente, entre eles Geraldo Thadeu (PSD-MG) que representa no Congresso o sul e sudoeste de Minas.

A frente parlamentar vem atuando desde o ano passado no sentido de desonerar os medicamentos, ou seja, por fim aos impostos sobre remédios e por consequência reduzir os preços para o consumidor. Também participaram do encontro representantes das redes de farmácias.

Renan disse que a desoneração será priorizada no Senado. Ele lembrou que em 2013 o Plenário e comissões do Senado aprovaram uma agenda ligada à saúde, com projetos que agora tramitam na Câmara.

Um dos projetos que agrada a frente parlamentar é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2011, que veda a instituição de tributos incidentes sobre o valor de medicamentos de uso humano, como Imposto de Importação (II), IPI, ICMS, Cofins e PIS/Pasep.

O Brasil é líder mundial em pagamento de impostos sobre medicamentos de uso humano. Em média, 33,9% do valor cheio de um remédio corresponde aos impostos. A carga tributária em outros países é em torno de 8% enquanto que no Brasil chega a 35%.

Cabe agora aos presidentes das duas Casas decidir sobre a melhor estratégia e a possibilidade de colocar um pacote de projetos em votação.

A campanha “Sem imposto tem remédio” recolheu assinaturas em cadernos distribuídos a mais de 6 mil farmácias do país. Governo federal, governadores e as assembleias legislativas receberão cópias. As assinaturas estão auditadas e classificadas.

Para Geraldo Thadeu a instalação da comissão mista entre Senado e Câmara para a análise dos projetos que tramitam em ambas as casas será fundamental para maior agilidade em unificar as ações. “Unificar os projetos vai permitir a aprovação o quanto antes de nova legislação que possibilite à população o acesso aos medicamentos considerados de primeira necessidade principalmente para idosos e famílias de baixa renda. O número de assinaturas conseguidas em prol da desoneração é considerado inédito, o que demonstra a urgência de mudança na tributação”, comentou o deputado.

Fonte: ASCOM