Ações efetivas do parlamentar Antônio Carlos Arantes

O deputado estadual Antônio Carlos Arantes fez um pronunciamento nesta terça-feira, 7 de julho, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em que teve a oportunidade de reverenciar o governador Aécio Neves pelo programa Pró-Acesso e, inclusive comemorou a última licitação de estrada da região: o percurso que vai de São Pedro da União a Juruaia e a sua extensão até a MG 446. Criticou a paralisação de obras federais como a BR 146 e a BR 265, embora tenha elogiado a nova postura do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (DNIT), em função do seu novo representante no Estado, Sebastião Donizete de Souza. Lembrou da luta e de suas ações junto aos órgãos governamentais na busca de uma política mais justa pelo produtor rural, citou o deputado federal Carlos Melles como grande líder nestas reivindicações em prol do homem do campo, criticou fortemente a legislação ambiental imposta aos produtores e, por fim, comentou sobre o potencial turístico de municípios mineiros como Capitólio, Caxambu e Araxá, que podem receber delegações de seleções na Copa de 2014.

Esforço compensado: Licitação realizada de São Pedro da União a Juruaia - Durante o pronunciamento, após referenciar o Governo de Minas, citar os contatos em audiências e em reuniões com o governador Aécio Neves, com o vice Anastasia, com o secretário de Transportes e Obras Públicas Fuad Nomam Filho e com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) José Élcio Monteze, Antônio Carlos lembrou que a última licitação da região foi realizada recentemente: a estrada que liga São Pedro da União a Juruaia e a sua extensão até a MG 446. “Graças a competência do governador Aécio neves, já temos estradas estaduais sinalizadas, limpas e conservadas”, elogiou.
Em 21 de maio deste ano, Arantes participou ativamente dos pareceres do projeto de lei 3.169/09 e 3.188/09 do governador, na reunião com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que tratavam de empréstimos do Estado. Estes recursos estão sendo empregados na extensão do Pró-Acesso e foram fundamentais para que a verba da pavimentação da estrada de São Pedro da União a Juruaia e sua extensão até a MG 446 fosse garantida. O parlamentar, ao lado de várias lideranças políticas dos dois municípios, se mobilizou junto ao Estado por diversas vezes, para que este sonho pudesse virar realidade. “É um sonho que estaremos concretizando, é uma grande conquista para a região e esta extensão até a MG 446 acrescenta mais em nosso trabalho”, resumiu.

Críticas a MG 050 e rodovias federais - O deputado ressaltou que as obras da MG 050 foram importantes e que trouxeram mais segurança aos usuários, entretanto, pediu agilidade em obras que estão atrasadas no cronograma dos trabalhos. “Temos visto obras importantes como o viaduto em Córrego Fundo, mas São Sebastião do Paraíso precisa receber mais atenção do Governo e da Concessionária Nascente das Gerais, co-responsáveis pelas obras na rodovia. Tenho cobrado insistentemente do Governo. Fala-se que algumas tubulações da COPASA e o licenciamento ambiental de algumas regiões estejam atrasando o cumprimento do cronograma das intervenções na rodovia, mas precisamos ser mais rápidos”, questionou novamente.
Arantes falou da BR 265. “Esta estrada está praticamente pronta, faltam 5% para terminar a pavimentação deste trecho que liga cidades importantes como São Sebastião do Paraíso, Jacuí, Alpinópolis, Ilicinéa, mas os trabalhos estão parados, porque o Tribunal de Contas da União questiona valores gastos pela empreiteira. Somos a favor do trabalho do TCU, queremos providências na investigação da verba pública, mas não se pode prejudicar o andamento de uma obra tão importante, ainda mais quando se está no fim”, lembrou.
Ao expor sobre a BR 146, o deputado lembrou que as primeiras intervenções começaram em 2.000 e que a luta do deputado federal Carlos Melles tem sido constante para a continuação das obras. “È uma estrada estratégica para a nossa região que liga Passos, Bom Jesus da Penha, São Pedro da União a Guaxupé. Com ela pavimentada, o desenvolvimento da região seria significativo”, disse.

Produtor rural empobrecido - Arantes voltou a enfatizar os grandes problemas que o produtor rural tem enfrentado. “São problemas que envolvem as dívidas, a falta de política, a segurança e principalmente a legislação ambiental”, enumerou. Segundo o político, cerca de 8 milhões de empregos estariam sendo ameaçados, caso o Governo não tome nenhuma atitude rápida. Antônio Carlos se recordou de sua participação do movimento SOS Café em Varginha e de sua ida a Brasília promovida por grande parte dos cafeicultores e principalmente pelo deputado federal Carlos Melles. Lá teve a oportunidade de conversar com o ministro Reinhold Stephanes sobre a emergência de medidas a favor do segmento.

Mudanças na legislação ambiental - Entre tantas dificuldades que o produtor tem enfrentado, o deputado Antônio Carlos destacou a injusta legislação ambiental que tem inviabilizado a condição de subsistência do homem do campo. Arantes se reuniu em Brasília com o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e nesta semana se encontrou com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do assunto. Arantes, que é ambientalista, enfatizou que é a favor que “árvore não se corta, mas se planta, que nascentes devem ser preservadas, assim como os córregos e rios e que é preciso achar uma forma de recuperar a mata ciliar degradada”. No entanto, o parlamentar ponderou que pode-se conciliar a preservação ambiental com produção econômica. “Estamos trabalhando muito para a área de preservação permanente (APP) com reserva legal se unifique e o ministro já nos deu a certeza de que até quatro módulos fiscais – que, no Sul de Minas, ficam em torno de 110 há ou 120 há – essa unificação seria possível, tendo ao mesmo tempo, licenciamento simplificado, orientado pelo próprio Governo, para que o produtor tenha condição de tocar melhor sua atividade”, sintetizou.

Sedes mineiras em 2014 - Antônio Carlos destacou os potenciais turísticos das cidades de Capitólio, Caxambu e Araxá para receber delegações de equipes na copa de 2014. “Podemos fazer um trabalho importante para buscar investimentos para estes municípios, que poderá gerar emprego, promover o turismo e desenvolver mais a região. Estaremos promovendo audiências públicas em Caxambu e Capitólio para discutirmos este assunto com mais profundidade”, concluiu.