ALMG lança 11 novos projetos para o biênio 2013-2015

Projetos passam a integrar o Direcionamento Estratégico da ALMG e definem atuação do Legislativo nos próximos dois anos.

No biênio 2013-2015, uma nova carteira de projetos será incorporada ao Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que é um conjunto de diretrizes para a atuação do Legislativo mineiro até o ano de 2020. A princípio, serão onze os projetos do próximo biênio, que, na visão do diretor de Planejamento e Coordenação da ALMG, Alaôr Messias Marques Júnior, são a “tradução prática das prioridades estabelecidas e já referendadas pela direção da Casa”, e que seguem a diretriz básica de ser a voz dos mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania.

Os nomes dos projetos ainda não foram definidos, mas uma das prioridades estabelecidas nessa nova carteira é o monitoramento e a avaliação dos resultados gerados pela participação da sociedade no Legislativo. Essa ideia originou dois projetos, que vão atuar no desdobramento das propostas oriundas da participação popular na Assembleia, e no retorno à sociedade dos resultados dessa prática participativa.

Efetividade das leis para o cidadão – Em continuidade ao projeto A Lei a Serviço do Cidadão, do biênio 2011-2012, está um novo projeto que vai fazer uma avaliação retrospectiva dos efeitos e aplicação da legislação estadual, com vistas a aferir a efetividade das leis, contribuindo também para o aprimoramento da atuação da Assembleia.

Outros projetos que estão previstos para o próximo biênio terão como objetivos intensificar as iniciativas da Assembleia de educação para a cidadania junto aos jovens; o mapeamento das competências dos servidores da Casa; a articulação das ações de suporte à atuação dos gabinetes parlamentares; e o alinhamento estratégico dos canais e ações de comunicação da Assembleia.

Os projetos que vão compor a carteira do próximo biênio abordarão os seguintes temas:

· Monitoramento dos desdobramentos das propostas das práticas participativas;

· Informação dos participantes em práticas participativas da ALMG sobre seus resultados e desdobramentos;

· Diversificação e intensificação do uso de consultas públicas pela ALMG;

· Avaliação retrospectiva que permita o acompanhamento permanente dos efeitos e aplicações da legislação estadual;

· Ampliação e articulação das ações de avaliação e formulação de políticas públicas, com envolvimento da sociedade e das comissões;

· Intensificação e articulação das iniciativas da ALMG de educação para a cidadania voltadas para o público jovem;

· Mapeamento das competências gerenciais e técnicas dos servidores da ALMG;

· Implementação de metodologia de gestão de processos;

· Intensificação e articulação das ações de suporte à atuação dos gabinetes parlamentares;

· Alinhamento estratégico dos canais e ações de comunicação da Assembleia;

· Articulação e integração de esforços com o interior do Estado.

Assessoria de Imprensa ALMG