Arantes comandará a presidência da Frente Parlamentar de Silvicultura

Anúncio foi feito durante reunião da Câmara Técnica do Setor e, na oportunidade, o parlamentar palestrou sobre as diferenças de interpretação do Código Florestal

O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) palestrou na quarta-feira, 10, na sede do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na reunião da Câmara Técnica da Silvicultura no Estado. O parlamentar falou para diversas entidades ligadas a Silvicultura sobre a alteração do projeto de lei 14.309/2002 que dispõe sobre as política florestal e de proteção à biodiversidade em Minas Gerais. Na oportunidade, o deputado foi anunciado como o novo presidente da Frente Parlamentar da Silvicultura, fruto da escolha de mais de 40 deputados na Assembleia e de sua luta permanente em defesa ao homem do campo. Antes quem comandava a Frente era o então deputado estadual Dr. Viana (DEM), hoje conselheiro do Tribunal de Contas. Estavam presentes o presidente da Associação Mineira da Silvicultura, Mário Winter, o secretário adjunto da Agricultura, Paulo Romano, além de representantes da Cenibra, Universidade Federal de Viçosa (UFV), EMATER, entre outras entidades ligadas ao setor.
Na reunião em que foi traçado um diagnóstico da silvicultura em Minas Gerais, Antônio Carlos falou sobre a alteração do Código Florestal Brasileiro e de sua preocupação com a fiscalização feita pelo Ministério Público ou pela Polícia Florestal aos produtores rurais, o que tem que tem deixado muitas vezes engessado o homem do campo. “Há muitos desentendimentos e desencontros”, resumiu. O deputado comentou de sua ida ao Ministério Público para tratar do assunto e do envolvimento e parceria da FAEMG, Sindicatos Rurais, Ocemg, Assembleia de Minas e da própria Polícia Militar. Arantes relacionou também que cada promotor tem feito uma interpretação diferente sobre o Código Florestal e que este tipo de atitude é dificultada pelas diferenças de interpretações entre as leis federal e estadual.
Nas reuniões com a PM, por exemplo, foi sugerido que as autuações quanto a problemas nas Áreas de Proteção Permanente (APPs) só seriam realizadas após consulta na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com exceção de casos de desmatamento não autorizado.
Antônio Carlos lembrou que semelhante ao seu projeto de lei que minimizaria estas imperfeições existe outro parecido de autoria do deputado estadual Paulo Guedes, que atualmente enfrenta o segundo turno das eleições em Montes Claros como candidato a prefeito. Quanto a autoria do projeto de lei, o parlamentar foi claro. “Não tenho vaidades, o importante é que tenhamos uma lei que possa ser cumprida pelos produtores e que eles possam trabalhar em paz. Coloco-me à disposição de todos os presentes para, inclusive, usarmos a Assembleia, a casa do povo, para ouvir os setores interessados em busca de uma solução que seja bom para a construção desta nova lei. É uma cultura que tem importância econômica e social”, concluiu.

Matéria: Ricardo Gandra