Assembleia de Minas cria duas comissões extraordinárias

Uma delas debaterá novamente a situação das ferrovias e a outra cuidará das energias renováveis e recursos hídricos.

Por meio de decisões da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi anunciada a criação, na quinta-feira (14/3/19), durante a Reunião Ordinária de Plenário, de duas comissões extraordinárias. São elas a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras e a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos.

As duas comissões terão vigência de um ano e seu funcionamento poderá ser prorrogado por mais um ano. Ambas deverão realizar atividades em conjunto com as comissões permanentes com as quais tiver interseção temática, nos casos em que isso couber.

A Comissão Pró-Ferrovias, que também atuou em caráter extraordinário na última legislatura, terá as seguintes atribuições:

• fomentar debates sobre as potencialidades do transporte ferroviário de cargas e de passageiros;
• discutir as possibilidades de investimento em ferrovias mineiras, bem como seus impactos;
• ampliar a discussão em torno da renovação das concessões ferroviárias e suas contrapartidas necessárias;
• promover ações que visem à recuperação e à ampliação da malha ferroviária do Estado;
• combater o descaso com o patrimônio ferroviário de caráter histórico.

Na mesma Reunião Ordinária, foi oficializada a composição dessa comissão. Pelo Bloco Sou Minas Gerais, são efetivos os deputados João Leite (PSDB) e Gustavo Mitre (PSC); suplentes: deputados Roberto Andrade (PSB), Bosco (Avante) e Raul Belém (PSC), em vaga cedida pelo Bloco Minas Tem História.

Pelo Bloco Liberdade e Progresso, é efetivo o deputado Coronel Henrique (PSL), com a deputada Ione Pinheiro (DEM) como suplente.

Pelo Bloco Minas Tem História, é efetivo Glaycon Franco (PV) e a vaga de suplente foi cedida. Pelo Bloco Democracia e Luta, a efetiva é Marília Campos (PT), tendo como suplente Celinho Sintrocel (PCdoB).

Recursos hídricos - Já a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, de acordo com a decisão da Mesa, terá as seguintes atribuições:

• realizar estudos e debates sobre a situação da produção e do consumo de energia de fontes renováveis no Estado;
• discutir políticas públicas que visem ao aumento da participação de fontes de energia renovável alternativa à hidrelétrica na matriz energética do Estado;
• debater as políticas públicas destinadas à promoção do uso racional e sustentável, da proteção e da conservação dos recursos hídricos do Estado.

Os integrantes dessa comissão ainda não foram designados.

ASCOM