
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoverá no dia 1º de julho uma audiência pública que discutirá a crise do setor de exploração de pedra Quartzito em Alpinópolis. A audiência é proposição do deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) com apoio dos parlamentares participantes da Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social. Muitas pedreiras foram fechadas pela Polícia Ambiental e pelo Instituto Chico Mendes, responsável por fiscalizar os parques de unidade de conservação como é o caso do Parque Nacional da Serra da Canastra. O Governo Federal pretende estender a área do parque de 70 mil hectares para 200 mil, porém não desapropriou e nem indenizou ninguém. Estas pedreiras geram muitos empregos e é uma grande fonte de renda de Alpinópolis. O deputado Antônio Carlos tem mostrado esta preocupação antes mesmo de seu mandato como parlamentar e tem tentado usar o seu cargo para provocar uma solução para o assunto. A prova disto é a discussão em torno deste tema em junho de 2007 na Assembléia. Uma de suas preocupações é a ação clandestina. “Este engessamento de quem quer trabalhar nas pedreiras de maneira legal ainda se agrava em função daqueles que extraem pedras de forma clandestina”, alerta o parlamentar.
Entenda o assunto- O Governo Federal quer ampliar a extensão do Parque Nacional da Serra da Canastra de 70 mil hectares para 200 mil hectares
- Ocorre que antes desta intenção da União, esta área de 130 mil hectares foi ocupada por segmentos produtivos como pedreiras, hotéis, cafeicultores, entre outros.
- Muitas pedreiras foram fechadas em função da fiscalização da Polícia Militar Ambiental e do Instituto Chico Mendes, responsável pela fiscalização de parques de conservação.
- Para ampliar a área do parque, o Governo Federal teria que desapropriar produtores, empresários e geradores de renda e indenizá-los.
- Porém, o Governo não deixa ninguém trabalhar e nem os indeniza.
- Segundo a Associação dos Extratores de Pedras do Médio Rio Grande, cerca de 1.200 empregos foram extintos.
- O deputado Antônio Carlos sempre defendeu o retorno das atividades das pedreiras com compensações ambientais.
Lideranças aflitasO presidente da Associação dos Extratores de Pedras do Médio Rio Grande, Jorge Penha se mostra indignado com a atual situação. Segundo ele, a fiscalização tem sido realizada de maneira arbitrária e o fechamento de várias pedreiras ocorreu de maneira covarde. “Hoje são cerca de 1.200 pessoas impedidas de trabalhar, tivemos vários empregos seqüestrados”, lamenta. “A nossa área foi desapropriada e não houve indenização”, revela. Penha avisa que está à disposição para debater e cumprir as compensações ambientais que forem propostas.
O prefeito de Alpinópolis Edson Luiz Rezende Reis (DEM), o “Edinho” disse que a cidade tem atravessado um momento difícil. “A crise mundial, a queda do Fundo de Participação dos Municípios e esta grande onda de desemprego causada pelo fechamento das pedreiras tem tornado difícil a vida econômica da cidade”. Edinho gostou da iniciativa do deputado. “Essa idéia do deputado Antônio Carlos é muito útil para discutirmos o melhor caminho que temos que tomar”, elogia o prefeito. Edinho diz ainda que nestes debates o mais importante é o ser humano em primeiro lugar.
Antônio Carlos afirma que é possível conciliar investimentos no meio ambiente e a geração de emprego e renda para o município. “Tenho certeza que não falta boa vontade dos empresários do setor, dos próprios trabalhadores, precisamos sensibilizar quem fiscaliza de que haverá compensações ambientais. Sou a favor da natureza, sou ambientalista, mas temos que gerar desenvolvimento para a região e as pedreiras são grandes fontes de emprego”, reafirma.
ConvidadosEstão sendo convidados para participar o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável José Carlos Carvalho, o prefeito de Alpinópolis Édson Luiz Resende Reis, o comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente em Minas Gerais, major Cícero Leonardo da Cunha e o presidente da Associação dos Extratores de Pedras do Médio Rio Grande Jorge Oliveira Penha.