Assembleia de Minas vai permitir geração de certificados on-line
Publicado em 30/10/2018 - politica - Da Redação
Assembleia de Minas vai permitir geração de certificados on-line
A funcionalidade será implementada nas audiências públicas e nos grupos de trabalho da revisão do PPAG.
Os certificados de participação em eventos promovidos pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que tenham inscrição prévia passarão
a ser fornecidos on-line, por meio do Portal,
a partir desta semana. A novidade também passa a valer
para as declarações de comparecimento de agentes públicos à Casa.
A funcionalidade de obtenção do certificado digital será implementada nas
audiências públicas e nos grupos de trabalho da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019,
exercício de 2019, que acontecem entre esta terça?feira (30/10/18) e 8 de
novembro na ALMG. Antes, era preciso entrar em contato com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) para demandar o
certificado.
A possibilidade de geração on-line das declarações de
comparecimento de agentes públicos à Assembleia foi formalizada pela Deliberação da Mesa 2.684, de 2018, publicada no Diário
Administrativo da última sexta?feira (26). Essa inovação vai permitir
também que terceiros possam verificar a autenticidade do documento, por meio de
código único gerado automaticamente. Anteriormente, essas declarações tinham
que ser assinadas e carimbadas por um servidor da Casa, que também precisava
comprovar a autenticidade em caso de solicitação, por exemplo, pelo Ministério
Público.
Para obter os certificados e as declarações, os interessados devem
fazer login na home do Portal da Assembleia. É necessário
que tenham preenchido as informações completas, incluindo o CPF, para que o
documento seja associado à conta do usuário. Quem não puder seguir esses
procedimentos deverá continuar solicitando esses comprovantes impressos no CAC.