AUDIÊNCIA PÚBLICA debateu construções e Plano Diretor em Muzambinho

No dia 29/10, o Poder Executivo de Muzambinho realizou mais uma audiência pública para discutir modificações do Plano Diretor. O impasse vivido nas últimas semanas se refere às construções em seus diversos aspectos. Projeto inicial chegou a ser aprovado no Legislativo, mas uma ação na Justiça acabou exigindo novas providências. Com isso, houve um entendimento entre Executivo e Judiciário para que um novo projeto fosse elaborado, discutido e apresentado para aprovação o Legislativo. O projeto foi elaborado de forma voluntária por um grupo de arquitetos muzambinhenses. A audiência pública na última semana teve por objetivo superar todos os impasses. Irani Fátima Figueiredo, Controladora Interna do município, vem coordenando os trabalhos que visam a elaboração do novo Plano Diretor e prestou esclarecimentos importantes.

A profissional observa que a discussão envolvendo o Plano Diretor de Muzambinho acontece desde a gestão anterior sempre focando aspectos das construções e ocupação do solo. Até porque estas situações começaram a gerar muitas divergências de opiniões entre construtores, arquitetos e ambientalistas. Todos demonstravam preocupação com os resultados futuros das mudanças necessárias em relação ao desenvolvimento da cidade.

Irani Figueiredo coordena a COIDEM - Comissão de Implantação do Plano Diretor Participativo e Desenvolvimento do Município de Muzambinho, que foi instituída pela própria lei do Plano Diretor. Segundo ela, esta comissão tem a missão de analisar todos os aspectos, o que as pessoas desejam e o que a cidade de Muzambinho realimente precisa. Depois dos impasses vividos, a comissão decidiu “começar do zero” com a realização de audiência pública antes mesmo de um projeto de Lei, justamente com o objetivo de ouvir a população. Uma equipe de arquitetos se reuniu e apresentou sugestões em pontos considerados relevantes e que necessitavam de alterações.

A coordenadora revelou que, desde o recebimento da proposta do grupo de arquitetos, a COIDEM também passou a recebeu outras sugestões de engenheiros e construtores dizendo que a situação apresentada não seria o ideal. Ao mesmo tempo, a comissão foi convocada pelo prefeito para apresentar um parecer sobre a proposta dos arquitetos. Irani conta que alegou ao prefeito que a COIDEM não iria se manifestar “antes de uma justificativa técnica” para cada uma das alterações. Isto para que as mudanças sejam promovidas considerando o que realmente seria mais coerente e com benefícios para a comunidade.

Por este motivo, foi realizada a audiência pública denominada “Revisão do Plano Diretor”. A profissional ainda explica que não se trata de uma revisão total, mas uma revisão parcial no ponto exigido neste momento. Irani relata que durante a audiência pública algumas pessoas se manifestaram dizendo que o correto seria uma revisão total. Porém, esta situação demanda um trabalho muito maior. Assim, a comissão está com as atenções voltadas ao capítulo do Plano Diretor que está exigindo as mudanças neste momento.

Fazendo um balanço geral da audiência pública realizada, Irani considerou o resultado bastante positivo. Até porque houve realmente um debate técnico muito produtivo. A população atendeu ao chamado, visto que houve a participação de representantes de todos os segmentos. Foi possível entender muitos pontos que estavam sem uma justificativa. “Conseguimos tirar daquele debate algumas questões importantes com relação à melhoria do desenvolvimento e também à necessidade de preservação de algumas áreas”, disse. Também considerando a facilidade de trabalho por parte dos arquitetos e engenheiros. Assim, Irani acredita que pode haver um consenso das duas partes. Mas, para isso, é preciso que cada parte ceda um pouco. É preciso pensar no desenvolvimento com responsabilidade, observando o futuro da cidade que está em jogo.

O relatório final da audiência pública está sendo concluído e em breve será disponibilizado no site da prefeitura. O próximo passo será a realização de uma reunião técnica mais ampla, sintetizando as questões definidas no debate técnico da audiência pública. Esta reunião será interna, contando com a participação de membros da COIDEM, representantes das equipes de arquitetos, engenheiros e construtores. Com isso, visando “fechar o texto” através de um consenso, considerando o atendimento do anseio da maioria.

Irani Figueiredo acrescentou que o objetivo da COIDEM é promover outra audiência pública até o final do mês de novembro. Com isso, apresentando à população o relatório sintetizado das propostas definidas dentro do consenso. Em seguida, um projeto de Lei será encaminhado ao Legislativo na tentativa de encerrar e “sacramentar” desta discussão com a sua aprovação até o final do mês de dezembro.