Publicado em 04/06/2012 e atualizado em 04/06/2012 - politica - Assessoria de Imprensa
A Caravana da Saúde, coordenada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), esteve na segunda-feira (04/06), no Centro-Oeste do estado. O objetivo foi mobilizar a região sobre a importância da campanha Assine + Saúde. Vários parlamentares, autoridades políticas e religiosas, e estudantes de escolas públicas participaram do encontro, que ocorreu em Itaúna.
A mobilização pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei, de iniciativa popular, que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. A recente regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29) fixou para os estados um percentual de 12% e para os municípios, 15%. O governo federal ficou apenas com a variação do PIB.
Segundo o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a União detém 70% da carga tributária e é o ente federado que menos investe em saúde. “O governo federal precisa ser mais solidário com o povo brasileiro. Somente os municípios gastam entre 25% e 30% no setor. Saúde é questão de necessidade pública”, disse o presidente.
O autor da EC-29 em sua forma original, deputado Carlos Mosconi (PSDB), afirmou que o Brasil possui capacidade profissional para melhorar a saúde, mas é necessário investimento. “Temos projetos pontuais que demonstram que a saúde brasileira pode dar certo, como a campanha de vacinação e a queda da taxa de mortalidade. Mas não podemos permitir que os municípios e os estados arquem sozinhos com a saúde. É necessário que a União também invista. Se todos fizerem a sua parte, teremos uma saúde de melhor qualidade”, informou Mosconi, que também é o presidente da Comissão de Saúde da ALMG.
SUS - O deputado Neider Moreira (PSD), que é de Itaúna, informou que a cidade está abraçando a causa, pois sabe da importância de um melhor Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS acaba de atingir sua maioridade. Na teoria, é perfeito, mas, na prática, não funciona adequadamente. Várias pessoas morrem nas portas dos hospitais sem atendimento digno. Precisamos mudar essa realidade.”
O deputado Doutor Viana (DEM) acredita no sucesso da campanha Assine + Saúde. Para ele, um projeto de iniciativa popular tem um apelo social muito mais contundente. O prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto, disse que todos os postos de saúde do município estão recolhendo assinaturas.
O presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Ferreira, enfatizou o caráter cidadão da proposta. “Essa campanha não é política e sim, cidadã. Todos nós precisamos assinar o formulário para demonstrar que esta mobilização é de interesse social.”
Campanha – A Caravana da Saúde da ALMG faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, a campanha conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Federassantas, Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), OAB-MG, entre outros.
O evento já passou por Poços de Caldas (Sul), Uberaba (Triângulo) e Montes Claros (Norte). A Caravana vai visitar, ainda, Governador Valadares (11/6), Uberlândia (19/6) e Juiz de Fora (20/6). Em Belo Horizonte, há postos de coleta de assinaturas na sede da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho) e na Associação Médica (Av. João Pinheiro, 161, Centro). O cidadão também pode preencher o formulário que está disponível nas prefeituras, câmaras municipais ou no site da ALMG: www.almg.gov.br.