Casa de Direitos Humanos realizou quase 30 mil atendimentos em 2013
Publicado em 20/01/2014 - politica - Da Redação
Maior demanda entre fevereiro e novembro do ano passado foi registrada pela Delegacia Especializada de Plantão de Atendimento à Mulher
Segundo a delegada Pollyanna Aguiar, dentre as principais ocorrências na Depam estão todos os tipos de ameaça à mulher (de morte, física e até de expulsão de casa), vias de fato (como empurrões, que não deixam marcas aparentes) e as lesões corporais. A maior conscientização sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha, bem como uma ampla divulgação dos serviços prestados pela CDH, têm levado ao crescimento da procura pela Depam, onde as denúncias são feitas espontaneamente pela mulher ofendida, ou a apuração do fato tem início a partir do encaminhamento da vítima e do agressor à delegacia pela Polícia Militar.
O Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), que proporciona acolhimento, orientação e acompanhamento às mulheres em situação de violência de gênero, registrou 7.693 atendimentos nos 11 meses de 2013. O Cerna, que faz parte do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIM) e é responsável pela triagem dos atendimentos realizados na CDH, possui acompanhamento psicológico, social e orientação jurídica, que procuram garantir às mulheres a superação das situações de violência sofridas, com o resgate da autoestima e a busca da autonomia.
Já a Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem), que garante às mulheres orientação, bem como a postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, registrou 2.746 atendimentos nos 11 meses do ano passado. O órgão também dá início às ações de família, como de divórcio, guarda, alimentos e reconhecimento e dissolução de união estável, entre outras.
No mesmo período, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos (Caodh) – que possui os núcleos de Gênero e de Prevenção à Tortura e aos Maus-Tratos - e a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (Cimos), ambos do Ministério Público de Minas Gerais, fizeram 255 atendimentos.
Cresceram também, mês a mês, os atendimentos em outros órgãos da Sedese que integram a CDH, como no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos – Navcv (2.746) e nos Conselhos de Direitos (2.366). Na CDH estão os conselhos de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, de Assistência Social, do Idoso, da Mulher, além do da Pessoa com Deficiência e o de Defesa dos Direitos Difusos.
Outros serviços
O Disque Direitos Humanos (DDH), que foi transferido da Savassi para a CDH em junho do ano passado, chegou a fazer 6.779 atendimentos. O DDH recebe denúncias de violação de direitos humanos pelo telefone 0800 031 11 19. Já o Escritório de Direitos Humanos (EDH), que busca a promoção dos direitos humanos, e é responsável em Minas pela elaboração do Plano Mineiro de Direitos Humanos, foi responsável por 886 atendimentos. O EDH também realiza oficinas e palestras, em entidades públicas e privadas, visando à formação de multiplicadores de direitos humanos.
“Estamos investindo em parcerias com as universidades para a disponibilização de estagiários, além da capacitação dos funcionários da Casa de Direitos Humanos, buscando um aprimoramento do atendimento à população”, enfatizou o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Cássio Soares.
Casa de Direitos Humanos
Instalada em um prédio histórico, a Casa de Direitos Humanos funciona na avenida Amazonas nº 558, no centro de Belo Horizonte. Ela foi criada para facilitar o acesso da população a serviços e programas voltados à proteção dos direitos humanos. Com sete andares e 66 salas, distribuídas em uma área total de 3.900 metros quadrados, a CDH abriga hoje 20 órgãos.
Fonte: Agência Minas