Cássio Soares participa de conscientizações contra abuso sexual infantil
Publicado em 21/05/2012 - politica - Assessoria de Comunicação
Várias ações promovidas pela Secretaria de Estado de Defesa Social marcaram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
tem que ser presa e condenada”, diz Jaci Nogueira. A ação desta sexta-feira, replicada também pelas 19 regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), teve a participação do governo, da sociedade civil e de entidades privadas, parceiras da campanha. Cássio Soares participou da blitz e ressaltou a necessidade de acabar com a ideia de que os caminhoneiros são os principais violadores. “Os caminhoneiros são ótimos parceiros e replicadores da campanha, porque percorrem todas as estradas de Minas Gerais. O foco da campanha é toda pessoa que abusa ou violenta qualquer criança”, observou. Dados do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19) mostram que a violência é cometida, muitas vezes, dentro da própria família. O serviço recebeu 8.903 denúncias de crimes contra esse público nos últimos três anos, média de 2.967 relatos a cada 365 dias. E os crimes sexuais estão entre os mais denunciados neste período: foram 1.970 relatos, dos quais 881 de crimes sexuais cometidos por familiares.
Campanha
Lançada em maio de 2008, a Campanha Proteja Nossas Crianças é uma das maiores mobilizações já realizadas no País com foco no combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Conta com a parceria das emissoras de TV, rádio e jornais impressos do Estado. A iniciativa é coordenada pela Sedese, pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
O serviço, criado em 2000 pelo Governo de Minas, recebe ligações de todo o Estado. Os relatos recebidos são encaminhados para os conselhos e delegacias especializadas. Em alguns casos, dependendo da gravidade e urgência, até mesmo a Polícia Militar pode ser acionada.
O serviço é sigiloso, gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. “Para que a denúncia seja apurada com mais agilidade e as providências tomadas, o denunciante precisa fornecer informações básicas, como identificação da vitima e do agressor, além do endereço completo”, ressalta Cássio Soares. “A principal dificuldade que temos está relacionada com a inconsistência dos dados na hora de fazer a denúncia. É importante que a pessoa tenha, minimamente, alguns dados para que seja bem apurada”, completou o secretário.
Ação permanente
A campanha desenvolve ações permanentes desde o lançamento, em 2008. Além das ações para incentivar a sociedade a denunciar, desenvolve um programa de capacitação de conselheiros tutelares. Coordenador do Disque Direitos Humanos desde 2004, Jorge Noronha ressalta que a denúncia já é um fator para inibir o abusador. “Só de a pessoa perceber que está sendo observada, ela deixa de cometer o crime, por isso é importante denunciar.” Jorge Noronha.
A data
O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal nº. 9970/00 como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina de oito anos de idade foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta da cidade. O crime bárbaro chocou a opinião pública nacional e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, nome da vítima. Apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.