Cidadão aciona Promotora e pede investigação na Câmara de Muzambinho

E veja que leitor indignado relata que o “palco da vergonha, dá vergonha”. Para ele, “o circo montado dentro do plenário, por atores de péssima qualidade, esta manchando o nome de Muzambinho”

Em 24//05, o cidadão muzambinhense Maurício Ferreira de Almeida acionou o Ministério Público, na pessoa da Promotora Dra. Gisele Stela Martins Araújo, pedindo a abertura de sindicância para verificar legalidade e legitimidade dos atos praticados pelos vereadores. Veja abaixo na íntegra a Ação Popular proposta:

AÇÃO POPULAR – Nos termos do Art.5º - LXXII da nossa CF, no gozo dos meus direitos cívicos e políticos, venho até a presença de V.S., tendo em vista os acontecimentos verificados durante as Reuniões Ordinárias de nossa Câmara de Vereadores – “Poder Legislativo Municipal”, conforme matéria amplamente divulgada através da “Folha Regional”, informativo semanal de nossa cidade e região do qual sou assinante e, através de minha presença “in loco” no salão de reuniões, para solicitar as devidas providências com a abertura de uma sindicância, após tomar conhecimento de todos os fatos que estão acontecendo durante as reuniões, visando unicamente o interesse da nossa comunidade, em forma de uma ação preventiva, se necessária repressiva, para verificar, fiscalizar e atuar contra os atos administrativos praticados pelos membros da Câmara (Presidente e demais vereadores em seus cargos). Necessário se faz, urgentemente, verificar a legalidade e a legitimidade dos atos praticados por todos os vereadores, pois o que se vê durante as reuniões é uma verdadeira desordem pública, um barco desgovernado sem que ninguém possa fazer nada, a não ser esse Poder Judiciário através da interpretação e aplicação da “Lei”.No regime democrático delegamos poderes de legislação mas, mediante os acontecimentos, acabamos fiscalizadores dos nossos mandatários na Câmara, assim fazendo estaremos praticando “cidadania” e evitando lesões ou ameaças ao direito do cidadão e da coletividade.
Não podemos mais dar lugar para o arbítrio, a prepotência e abuso de poder de nossos representantes, acreditando que nem mesmo os atos discricionários refugem do controle judicial, motivo pelo qual solicito a intervenção desse Poder Judiciário através deste meu pedido de ação popular Sendo só para o momento, apresento os meus protestos de elevada estima e consideração.

Maurício Ferreira de Almeida : RG M 40.316 SSPMG e TE 71612702/13

Em todas as partes do mundo, onde houver um governo democrático, Câmara Municipal é uma casa de respeito e onde teoricamente são decididos os destinos de um município. Por isso ela é chamada de Egrégia Câmara Municipal.
Em Muzambinho, entretanto, na atual legislatura, pelo mau comportamento de alguns  edis, nossa câmara municipal (com letras minúsculas), não merece mais o título de Egrégia e muito menos o respeito dos cidadãos muzambinhenses.
A função básica do vereador é a de representar o povo que o elegeu e trabalhar em sintonia com o Executivo, aprovando projetos quando estes forem para o bem da cidade e deixando de aprová-los quando não o forem. Mas tudo isso, tendo sempre em mente que o objetivo final deve ser o bem-estar da comunidade, independentemente se os projetos partem da situação ou da oposição.
O circo montado dentro do plenário, por atores de péssima qualidade, está manchando o bom nome de nossa cidade, cuja tradição cultural é reconhecida em todo o Brasil. Agindo assim, esta tradição fica seriamente arranhada por atitudes burras, mesquinhas e irresponsáveis de alguns. Não quero entrar no mérito e muito menos buscar culpados, até porque, em princípio, todos os que nela militam podem estar incluídos nesta relação. O que me cabe, como cidadão e como eleitor, é tentar sensibilizar cada um dos nove componentes desse palco da vergonha, que hoje nos dá vergonha, para que deixem de lado as vaidades pessoais, os interesses políticos particulares, a luta desenfreada por cargos e buscar uma solução negociada ou não, mas que ponha fim a essa situação calamitosa e que coloque um ponto final nessa exposição ridícula a que nossa câmara municipal (ainda com letras minúsculas) está sendo submetida. É urgentíssimo que ela se torne uma Egrégia Câmara Municipal e digna representante do Poder Legislativo. 
Nas últimas segundas-feiras, o IBOPE das emissoras de televisão caiu a níveis nunca atingidos em Muzambinho. É que o lazer da população, que anda chocada com os noticiários sobre violências, foi substituído por outro, que mesmo não sendo saudável, é cômico, é motivo de muita chacota e, para muitos, um bom programa humorístico – a reunião da câmara municipal (quando ela consegue ser realizada).
Eu faço aqui um apelo a todos os eleitores, para que procurem saber quem é quem neste contexto indecente e imoral, para que, caso sobreviva alguém, o eleitor possa nele votar numa próxima eleição sem medo de errar de novo e, em contrapartida, ajudar a fazer o “enterro” daqueles maus candidatos que cometeram o crime de expor o nome de Muzambinho a um ridículo jamais imaginado, que pensam somente em si, que lutam para a obtenção de cargos a qualquer preço e que faltam com o devido respeito ao povo desta cidade. Esses “elementos”, que não sabem o que é um decoro parlamentar, merecem ser banidos da política em definitivo e terem suas carreiras políticas interrompidas para o bem de toda comunidade.
Para quem a carapuça serviu, só espero que este alguém não vá achar o texto tão ofensivo assim. Afinal, se existe alguém ofendido nesta história somos nós, cidadãos muzambinhenses, pela maneira desrespeitosa com que essa “camarazinha” vem conduzindo uma coisa tão séria, ou melhor, pela maneira como não vem conduzindo. Isto até me sugere lembrar aos “guerreiros” que deixem de receber seus proventos enquanto perdurarem as batalhas, só voltando a fazê-lo quando a guerra terminar.
D. Pedro, no Dia do Fico, disse: “se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico”. Em Muzambinho, alguns vereadores deveriam dizer o contrário: “se é para o bem de todos e felicidade geral da cidade, diga ao povo que renunciamos aos nossos mandatos de vereadores”.