Câmara da capital gastou R$ 20 mi a mais em 2014

Custo do Legislativo da capital em 2014 foi de R$ 175 milhões, contra R$ 155 milhões em 2013. Em ano de Copa do Mundo e eleições gerais, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) gastou, em 2014, 12,9% a mais que em 2013. O balanço será apresentado na segunda (30), às 13h, em audiência pública no plenário, mas os dados já estão disponíveis no site do Legislativo da capital.

Em 2013, os 41 vereadores tiveram à sua disposição no orçamento municipal R$ 193 milhões, dos quais foram utilizados R$ 155 milhões. Já em 2014, a Câmara tinha um orçamento de R$ 208 milhões e gastou R$ 175 milhões, ou seja, R$ 20 milhões a mais que no ano anterior.

Algumas das rubricas de gastos tiveram aumentos que chamam a atenção. O valor empregado para a compra de equipamentos e materiais permanentes, por exemplo, cresceu 600% em relação a 2013: naquele ano, foram gastos R$ 700 mil com a rubrica, contra R$ 5,2 milhões gastos em 2014.

O salto no valor pode ser explicado pela reforma do sistema de audiovisual da Casa, implantando ao custo de R$ 5,2 milhões. Com a reforma, diversos televisores foram espalhados pela Câmara para a transmissão das reuniões plenárias. A reportagem tentou entrar em contato com o então presidente do Legislativo, Léo Burguês (PTdoB), mas ele não foi localizado neste domingo.

Parte mais significativa dos pagamentos, os gastos com pessoal registraram aumento de 7,9%, chegando a R$ 83,7 milhões. O pagamento total da folha dos funcionários, incluindo ativos, inativos e vereadores, custou à Casa R$ 128 milhões e representa 74% do orçamento previsto para o ano. Na comparação com 2013, o valor total da folha da Câmara foi 6,4% maior.

Entre os itens com maiores diferenças, se destaca o gasto com consultoria. Em 2013, a Casa empregou R$ 3.150 na contratação de consultores. No ano passado, o desembolso com o mesmo serviço foi de R$ 15,25 mil – aumento de 300%. Para arcar com auxílio-alimentação dos servidores, a Câmara usou R$ 4,6 milhões em 2013. No ano passado, o “tíquete refeição” custou à Casa R$ 5,79 milhões – 25% a mais.

Dentro da lei. Segundo a Emenda Constitucional 58, de 2007, o orçamento da Câmara de uma cidade do porte de Belo Horizonte não pode ultrapassar 4,5% das receitas tributárias do município no ano anterior. Mesmo com o aumento dos gastos registrados no ano passado, o Legislativo da capital não estourou seu orçamento.

A Casa também cumpriu o limite constitucional de gastos com folha de pagamento. De acordo com a regra, o gasto não poderá superar 70% do orçamento (excluídos os inativos, encargos e outras despesas de pessoal). Em 2014, a proporção foi de 59,2%.

Apresentação

Aberta. A apresentação do relatório de gastos da Câmara em 2014 será conduzida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a partir das 13h, e será aberta ao público em geral.

fonte: FELIPE CASTANHEIRA / O TEMPO