Publicado em 23/07/2015 - politica - Da Redação
Deputados cobram da Semad/Supram liberação de licenças ambientais
Os deputados da Comissão Parlamentar de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade, se encontraram na quarta-feira (22/07) com o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/Supram) Sávio Souza Cruz. Os deputados estavam acompanhados do diretor-presidente da BH Airport, Paulo César Rangel, empresa administradora do aeroporto de Confins. O presidente da ALMG, Adalclever Lopes, que estava na Cidade Administrativa, também se juntou ao grupo.
A reunião teve como objetivo encontrar uma solução para a continuidade das obras de ampliação do aeroporto de Confins que aguardam por licenças ambientais.
Este encontro é fruto da Audiência Pública realizada pela ALMG para estudar os “gargalos” que impedem o desenvolvimento do turismo no Estado, como a baixa ocupação dos hotéis, a falta de um centro de convenções que receba pelo menos quatro mil pessoas assentadas e a ampliação do aeroporto de Confins.
Legislação ambiental simplificada para projetos de baixo impacto ambiental
Nas obras de ampliação estão sendo investidos aproximadamente R$ 740 milhões, em 14 meses de trabalho. O objetivo é aumentar a capacidade de passageiros de 11 milhões para 21 milhões, em 10 anos.
O presidente da Comissão Parlamentar de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, deputado Antônio Carlos Arantes, chamou a atenção de todos para o problema. “O desenvolvimento de um estado passa por um grande aeroporto. E, neste momento, quando existem os recursos necessários, faltam as licenças ambientais. E nada pode ser feito. Para viabilizar o turismo temos que trazer gente para Minas e o aeroporto é a porta de entrada, licenças ambientais não podem ser um entrave. Sabemos das dificuldades impostas pela nossa legislação ambiental, bastante arcaica, mas precisamos simplificá-la, quando se trata de projetos de baixo impacto ambiental”, explicou.
Governo promete agilizar licenças
O secretário da Semad/Supram Sávio Souza Cruz recebeu com atenção os parlamentares e demonstrou estar solidário com o problema. Ele determinou ao subsecretário de regularização ambiental, Geraldo Abreu, que leve o assunto para ser analisado na próxima reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
O subsecretário Abreu adiantou que “para as obras do terminal 3 estava tudo autorizado, inclusive as licenças necessárias, mas algumas alterações no projeto foram feitas e novos estudos de impactos tiveram que ser refeitos”, justificou.
Já o diretor-presidente da BH Airport, Paulo César Rangel, disse que a empresa aguarda a liberação de duas licenças ambientais da Semad/Supram. Uma delas é a de funcionamento do terminal 3, onde serão feitas temporariamente as operações dos voos internacionais até a conclusão do terminal 2. E a outra licença é justamente para a instalação do terminal 2. “Nós temos um prazo para concluir as obras no ano que vem e estamos atrasados alguns meses aguardando a emissão das licenças”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Deputado Estadual - Antônio Carlos Arantes