Crise gera protesto de prefeitos contra governo
Publicado em 03/04/2009 - politica -
Os presidentes das associações de cidades das microrregiões de Minas Gerais participaram de importante reunião na sede da AMM – Associação Mineira dos Municípios. No final, decidiram “jogar duro” e pressionar o governo federal fechando as portas das prefeituras das 853 cidades mineiras no dia 15 de abril. Os prefeitos mineiros clamam por uma ajuda da União para que possam superar o drama financeiro gerado pela queda no repassado do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, devido à crise econômica mundial. A idéia é que no dia do protesto sejam mantidos apenas os serviços essenciais.
Mesmo diante da mobilização, os prefeitos tiveram uma surpresa desagradável nesta semana quando verificaram os cofres municipais. Isto porque a terceira parcela referendo ao FPM, depositada na Secretaria do Tesouro Nacional, foi 14,7% menor, totalizando R$ 126 milhões. Os recursos refletem o volume de arrecadação das contas públicas entre 10 e 20 de março. O total de verbas destinadas a Minas Gerais em março chega a R$ 345,2 milhões, 11,6% menor em comparação ao mesmo mês de 2008. Os números fazem parte de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A queda no repasse no FPM tem explicação. O PIB – Produto Interno Bruto, caiu brutalmente no quarto trimestre do ano passado. Melhorou no início do ano e o viés é de clara melhora. Porém, esta situação gerou recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro. Com a redução do IPI sobre os automóveis, houve uma queda de 92,5% na arrecadação.
Em Minas Gerais, cerca de 70% dos municípios dependem basicamente do FPM para custear suas contas, o que tem significado um aperto financeiro desde o início da crise. As alternativas dos prefeitos têm sido cortar gastos, adoção de medidas para melhorar a arrecadação ou adiar investimentos. Uma cartilha com cerca de 70 sugestões já foi elaborada pela CNM para orientar os administradores municipais neste momento de crise. Em Minas Gerais, as prefeituras são responsáveis pela geração de 978 mil empregos. Mas, diante da crise e queda das receitas, além de cortar telefone, reduzir o horário de funcionamento e eliminar outras despesas para economizar, os prefeitos estão sendo obrigados a dispensar servidores. Desde janeiro, já foram fechadas 34 mil vagas nas administrações municipais no Estado.
Mesmo diante da mobilização, os prefeitos tiveram uma surpresa desagradável nesta semana quando verificaram os cofres municipais. Isto porque a terceira parcela referendo ao FPM, depositada na Secretaria do Tesouro Nacional, foi 14,7% menor, totalizando R$ 126 milhões. Os recursos refletem o volume de arrecadação das contas públicas entre 10 e 20 de março. O total de verbas destinadas a Minas Gerais em março chega a R$ 345,2 milhões, 11,6% menor em comparação ao mesmo mês de 2008. Os números fazem parte de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A queda no repasse no FPM tem explicação. O PIB – Produto Interno Bruto, caiu brutalmente no quarto trimestre do ano passado. Melhorou no início do ano e o viés é de clara melhora. Porém, esta situação gerou recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro. Com a redução do IPI sobre os automóveis, houve uma queda de 92,5% na arrecadação.
Em Minas Gerais, cerca de 70% dos municípios dependem basicamente do FPM para custear suas contas, o que tem significado um aperto financeiro desde o início da crise. As alternativas dos prefeitos têm sido cortar gastos, adoção de medidas para melhorar a arrecadação ou adiar investimentos. Uma cartilha com cerca de 70 sugestões já foi elaborada pela CNM para orientar os administradores municipais neste momento de crise. Em Minas Gerais, as prefeituras são responsáveis pela geração de 978 mil empregos. Mas, diante da crise e queda das receitas, além de cortar telefone, reduzir o horário de funcionamento e eliminar outras despesas para economizar, os prefeitos estão sendo obrigados a dispensar servidores. Desde janeiro, já foram fechadas 34 mil vagas nas administrações municipais no Estado.