Publicado em 25/02/2015 - politica - Da Redação
O deputado estadual Cássio Soares (PSD) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A eleição aconteceu na tarde da terça-feira, 24 de fevereiro, em Belo Horizonte. Inácio Franco (PV) foi eleito vice-presidente e os demais membros efetivos são os deputados: Dilzon Melo (PTB), Iran Barbosa (PMDB) e Marília Campos (PT).
As comissões são grupos de deputados que opinam sobre os projetos em tramitação na ALMG, orientando as votações no Plenário. Essas estruturas especializadas têm também outras atribuições, como realizar estudos, fiscalizar os atos do Governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de interesse da sociedade. A de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é uma das mais importantes comissões da ALMG e tem como finalidade analisar proposições e assuntos relacionados com a área.
Durante o ato de posse, o deputado garantiu que irá fazer uma gestão eficiente e “trabalhar para que a comissão possa, de verdade, levar melhorias e defender, como o povo espera, a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável da nossa Minas Gerais”, ressaltou.
Cássio Soares agradeceu a confiança dos demais membros da comissão na escolha do seu nome para presidi-la, dizendo do trabalho que os aguarda nos próximos anos. “Assumo, juntamente do cargo, a responsabilidade de mediar e debater junto à sociedade civil, poderes executivo e judiciário, pautas ambientais e urbanísticas que remetem diretamente ao interesse público, especialmente por conta do momento, em que estão em pauta como a crise da água, energética e preservação dos recursos naturais”, explicou Soares.
A Comissão tem como competência discutir assuntos como a política e o direito ambientais; a preservação da biodiversidade; a proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas, entre outros. Os membros permanentes irão se reunir todas as quartas-feiras, às 10h30.
Confiança
Os demais membros da comissão manifestaram voto favorável à condução de Cássio Soares para a presidência, confiando no bom trabalho que o deputado pode desenvolver. “Quero dizer da alegria de votar em Cássio Soares para presidir essa comissão, no propósito de estabelecermos um debate construtivo em uma área de vital importância para todo o Estado de Minas Gerais”, declarou o membro Dilzon Melo, que já foi secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Melo acrescentou que uma comissão de vital importância para os trabalhos da Assembleia, será muito bem dirigida “por esse jovem deputado Cássio Soares, que também vive os problemas do interior e saberá defender com muita garra os interesses do nosso povo interiorano”, finalizou.
Atribuições da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conforme o artigo 102 do Regimento Interno da ALMG, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como competência discutir:
a) a política e o direito ambientais;
b) a preservação da biodiversidade;
c) a proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas;
d) o controle da poluição e da degradação ambientais;
e) a proteção da flora, da fauna e da paisagem;
f) a educação ambiental;
g) os aspectos climáticos.
FONTE: ASCOM / NÁDIA BÍCEGO