Publicado em 13/04/2015 - politica - Da Redação
Na manhã da sexta-feira, 10 de abril, foi realizada Audiência Pública para debater os planos e ações de Governo referentes aos aspectos ambientais no Estado. O debate foi presidido pelo deputado Cássio Soares (PSD), presidente da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Esteve presente na audiência o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Sávio Souza Cruz, presidente e representantes de entidades voltadas ao setor.
O encontro, que tinha como objetivo discutir os planos e ações do governo na área ambiental, também serviu para ouvir representantes dos setores produtivos e da sociedade civil e, assim, conhecer melhor suas demandas.
O presidente da comissão, deputado Cássio Soares, cobrou do secretário Sávio Souza Cruz para que seja retomado o Programa Bolsa Verde, que é concedido a produtores rurais que preservam a vegetação de origem nativa das propriedades. Junto aos membros da comissão, foram feitos questionamentos sobre problemas e programas de responsabilidade do Estado, como o de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, o de políticas florestal e de proteção à biodiversidade e a situação das Unidades de Conservação do Estado, entre outros.
Participaram do debate, representantes da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais), do IEF (Instituto Estadual de Florestas), do Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), do Crea-MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais), do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias, da Amda (Associação Mineira de Defesa do Ambiente), da Faemg (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), da Fetaemg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais) e do Sindiextra.
O secretário apresentou vários problemas enfrentados pela secretaria. Já o deputado Cássio Soares (PSD), presidente da comissão, afirmou que está aberto para trabalhar junto com a secretaria para solucionar os problemas apresentados, assim como os demais deputados presentes no debate.
Na reunião, foram aprovados requerimentos para diversas audiências públicas que deverão discutir os problemas apresentados. Devem ser temas de reuniões a descentralização dos processos de licenciamento, a política de implantação do Cadastro Ambiental Rural, as propostas apresentadas pela força-tarefa que fez o diagnótico da situação do Estado, a regulamentação da Lei Florestal e o controle de incêndios. Outra reunião deve tratar de denúncias de sobre atividades minerárias irregulares na Serra da Neblina, próximo a Cataguases (Zona da Mata).
FONTE: ASCOM