Deputado Arantes coordena debate sobre a nova Lei das Startups

Empreendedores se mobilizam para contribuir com a regulamentação do setor

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), coordenou na segunda-feira (20/06/16) a primeira reunião do grupo de trabalhos que discute a Lei das Startups. Participaram dezenas de desenvolvedores de várias empresas, além do presidente da Fiemg Lab Novos Negócios, Fábio Veras, da Federação das Indústrias de Minas Gerais, e o presidente da Câmara Regional de Comércio e Indústria Israel-Minas Gerais, Marcos Bragman.

De autoria do próprio Arantes e do deputado Dalmo Ribeiro, a lei mineira que regulamenta as novas empresas de tecnologia voltadas exclusivamente para a internet está em fase de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.

Para o deputado, agora é hora de debatê-la com o setor e fazer as adequações necessárias. "Essa primeira reunião de trabalho reúne empreendedores que se destacam no mercado e voluntariamente se apresentaram para contribuir com esse Projeto de Lei, que agora não é só meu nem do deputado Dalmo, mas de toda a comunidade de inovação tecnológica de Minas Gerais. Aqui, vamos colocar no papel a experiência de quem trabalha e sonha com projetos inovadores", afirmou Arantes.

NEGÓCIO DE OURO 

As startups são empresas jovens que buscam explorar atividades inovadoras no mercado tecnológico, criando soluções, produtos e serviços em condições de extrema incerteza, o que faz delas um modelo de negócio diferente do tradicional. Por outro lado, podem se tornar empresas altamente rentáveis. No último quadrimestre foram investidos quase US$ 150 milhões em startups brasileiras, entre elas, algumas mineiras.

O número de startups no país cresceu 18,55%, em seis meses, e Minas Gerais é o segundo estado em números, com 350 empresas cadastradas em comunidades, como a San Pedro Valley, a Seed e outras.

É um novo negócio que está sendo tratado com seriedade nos países desenvolvidos tecnologicamente. O representante da Câmara Regional de Comércio e Indústria Israel-Minas Gerais, Marcos Bragman, deixou isso claro ao citar o exemplo de Israel. Segundo ele, 50% do crescimento econômico israelense, nos últimos anos, se deve ao desenvolvimento de produtos para a internet, como o Waze, um aplicativo de navegação orientada por GPS utilizado em todo o mundo. "Em Israel, o Estado apoia as startups incondicionalmente. E se um projeto der errado, ninguém é discriminado por isso. O fracasso de um empreendedor é considerado aprendizado e as chances de sucesso nos próximos projetos são enormes, informou." Marcos Bragman se colocou à disposição para repassar a experiência israelense aos empreendedores mineiros.

Outro comunidade que participa com apoio jurídico ao projeto de lei é o Instituto de Referencia Internet Sociedade (Iris) formado por jovens advogados e estudantes de Direito da UFMG.

O deputado Antônio Carlos Arantes agradeceu a contribuição de todos. "Esse é um momento raro na história legislativa de Minas Gerais: o próprio setor se organizando para contribuir com sua regulamentação. Vamos fazer tudo para ajudá-lo, concluiu".

Os empreendedores discutiram as necessidades e os problemas do setor e citaram como gargalos uma legislação trabalhista ultrapassada, a burocracia, e o excesso de tributos. Como os temas são muitos, o setor foi dividido em grupos para debatê-los e uma nova reunião na ALMG foi marcada para o dia 4 de julho, às 15h30.