Deputado Arantes critica rigor de perícia médica com professores do Estado

Muitos foram impedidos de tomarem posse por apresentarem predisposição para problemas nas cordas vocais 

O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) criticou a Secretaria de Estado de Educação pelo excesso de rigor nas perícias médicas realizadas para a admissão de professores no Estado. A reclamação foi feita durante audiência pública realizada na segunda-feira (16/11/15) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo relatos dos próprios professores até quem trabalhava para o Estado, como designado, foi impedido de ser nomeado por apresentar predisposição para problema nas cordas vocais. É o caso da professora Elisângela Almeida, aprovada em concurso público realizado em 2011. Ela se surpreendeu ao saber que não poderia ser admitida porque a perícia médica apontava uma possibilidade de desenvolvimento de problemas vocais.

Critérios semelhantes basearam laudos de outros professores também considerados inaptos para a função. Cleide Maria Duarte foi impedida de tomar posse após exames fonoaudiológicos indicarem uma disfonia leve na voz, problema que, segundo ela, tem tratamento. “Em dez anos como designada nunca tirei nenhuma licença relacionada a problemas vocais”, afirmou Cleide, que é professora de Educação Física em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Para o deputado Antônio Carlos Arantes os relatos são inacreditáveis. “Fiquei impressionado em ver como o Estado está jogando ouro no lixo. O que temos aqui são pessoas apaixonadas pela profissão impedidas de trabalhar. Pessoas que passaram em concursos e que, de repente, são descartadas e carimbadas com o título de deficiente. O Estado precisa ser mais responsável, precisa ter prudência, porque está trabalhando com pessoas capacitadas para atuar na área da educação. É preciso colocar o coração junto na hora de assinar um papel impedindo uma pessoa de trabalhar”, afirmou deputado Arantes.

Professores dizem que Seplag não respeita edital 

Durante a audiência pública, professores contestaram a resolução da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) que proíbe designações de candidatos considerados inaptos por supostos problemas nas cordas vocais. Segundo eles, está previsto no edital do concurso a oferta de treinamento de saúde vocal para os aprovados. O que não foi feito.

Perícias são estritamente técnicas, diz Seplag

Apesar de admitir que eventuais erros podem ser revistos, a superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Seplag, Mirelle Gonçalves, defendeu o trabalho realizado pela perícia. Para Mirelle, não há nenhuma incoerência no fato de professores já em exercício no Estado serem reprovados nos exames de admissão previstos no concurso.

FONTE: Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes