Deputado Arantes mobiliza produtores para discutir código florestal em junho

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) através da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial promoverá no dia 22 de junho de 2009 um debate público para discutir a revisão do código florestal brasileiro com ênfase nas seguintes questões: licenciamento ambiental, reserva legal, área de preservação permanente (APP) e taxas de licenciamento. O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) está mobilizando sindicatos de trabalhadores e produtores rurais, cooperativas, prefeituras, câmaras, associações comerciais e lideranças do setor rural. Segundo o parlamentar, os transtornos causados à produção agrícola em função da legislação ambiental em vigor são de difícil cumprimento e rigorosa ao extremo. “Precisamos mudar este código urgente, caso contrário, teremos que extinguir várias áreas de produção, sendo que precisamos aumentá-la em muitos casos. Com esta legislação ambiental em prática, apenas 25% das terras brasileiras ficarão à disposição para a produção de alimentos, conforme estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)”, disse o parlamentar em pronunciamento na Assembléia. Antônio Carlos, que é ambientalista convicto e premiado por ações que protegeram a natureza, reforça que é possível alcançar um equilíbrio entre aproveitamento de áreas produtivas e compensação em ações ambientais. “Sou a favor da proteção de nascentes, do reflorestamento em áreas estratégicas, mas também não podemos desperdiçar áreas produtivas com mais de 50 anos, é uma incoerência”, alertou o político. O deputado acredita que a Assembléia receberá cerca de 2 mil produtores de todo o Estado. “Só da minha região, acredito que receberemos mil pessoas”, admite.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi Juninho Tomé diz a principal reclamação do produtor é “tirar 20% da sua propriedade. A nossa região, por exemplo, tem muitas nascentes, portanto já há muitas APPs”. Juninho explica que com a legislação atual, o produtor perde 20% das terras produtivas para reservas legais. O presidente do sindicato piumhiense relatou que deputados como Antônio Carlos e Domingos Sávio, batalhadores pelas demandas do setor, estão mobilizando a região na busca desta reformulação do código florestal.
O presidente do Sindicato Rural de Cássia Domingos Inácio Salgado lembra que quando foi feito o Código Florestal em 1965 havia, segundo ele, “um pensamento de que o Brasil era todo igual”, relata com ironia. “Não se pode ter um código homogêneo em um País tão heterogêneo”, lembra. Antônio Carlos destacou o comentário do representante do Sindicato de Cássia. “A Amazônia é uma, o Nordeste é outro e a nossa região tem suas peculiaridades também, temos que trabalhar considerando estas diferenças”, diz. Domingos defende a harmonia da natureza com a utilização coerente da terra produtiva. “O produtor sabe hoje que se ele agredir o meio ambiente, ele será o primeiro a ser prejudicado. Ninguém mais que ele sabe que se agredir a natureza será altamente prejudicial a ele, portanto, queremos uma legislação justa e coerente”, expõe.