Deputado Tibé pode ser cassado por propaganda irregular
Publicado em 15/09/2015 - politica - Da Redação
Deputado Tibé pode ser cassado por propaganda irregular
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas vai retomar na terça-feira (15), o julgamento da cassação do mandato do deputado federal Luis Tibé, presidente nacional do PTdoB. Tibé é acusado de conduta vedada por conta de propaganda irregular na campanha de 2014.
De acordo com a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Tibé foi beneficiado com a inclusão de santinhos (em formato de revistas em quadrinhos) em agendas de alunos de uma escola municipal na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro. Computadores da instituição também foram utilizados para a campanha eleitoral, conforme o MPE.
Além do deputado, a ação foi ajuizada contra a vereadora Gleiva Ferreira de Melo, diretora do Centro de Educação Municipal Infantil “Professora Lourdes Silva”, e Maria Cecília Marchi Borges, a Ciça (PR), candidata derrotada a deputada estadual. Além da cassação do mandado parlamentar, o MPE estipulou uma multa de R$ 20 mil para os três.
O julgamento está empatado em três a três. Votaram a favor o desembargador Domingos Coelho e os juízes Paulo Rogério Abrantes (relator) e Maurício Ferreira. Se posicionaram contrários à cassação os magistrados Wladimir Dias, Maria Edna Veloso e Virgílio Barreto.
A primeira turma entendeu, em conformidade com o voto do relator, se tratar de conduta grave tendo em vista que houve uso de estrutura de órgão público para fazer campanha eleitoral. Já os outros magistrados consideraram que a prova não é contundente. Dessa forma, caberá ao presidente do TRE, desembargador Paulo César Dias, dar o voto de desempate.
A assessoria do deputado, em BH, declarou que vai se posicionar ainda hoje sobre o assunto. O advogado do parlamentar, Wederson Advíncula Siqueira, estava em reunião, segundo a secretária dele. A vereadora Gleiva Ferreira e a candidata a deputada Ciça não foram localizadas em Frutal.
Reeleito no passado para o segundo mandato, Tibé já foi vereador de BH. Antes de concluir o mandato na capital, se elegeu deputado federal, em 2010, pela primeira vez. Empresário do ramo de telefonia móvel, fundou em 2007 a ONG Valorizar, no Bairro Concórdia, onde são oferecidos mais de 40 cursos gratuitos.
Fonte: Ezequiel Fagundes - Hoje em Dia