Deputado Zé Silva visita a região

No sábado, 02/06, o deputado federal Zé Silva (PDT) em visita a região, esteve na cidade de Machado, quando manteve contato com lideranças dos conselhos de bairros, associações, sindicato do município e de várias outras cidades da região como Cabo Verde, Campos Gerais, Turvolândia e Silvianópolis. Durante encontro ocorrido na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Machado, o parlamentar aproveitou para agradecer as lideranças pelo apoio político recebido nas últimas eleições. Também abordou vários temas de interesse da região, falando com exclusividade à nossa reportagem. Após o encontro, o deputado seguiu para as cidades de Serrania e Passos, onde também manteve importantes contatos com lideranças.

CARREIRA POLÍTICA
O deputado José Silva Soares, mais conhecido por “Zé Silva”, ocupa o seu primeiro mandato na Câmara Federal. Foi eleito pelo PDT com 110.570 votos, com abrangência em 92% dos municípios mineiros. Foi presidente da Emater/MG por um período de 8 anos, conhecendo assim várias cidades da região. É natural da cidade de Carneirinho, no Triângulo Mineiro. Ligado à área agropecuária, trabalhou com extencionista na cidade de Uberaba/MG.
Zé Silva declara que observa a política como uma coisa boa. Católico e religioso, considera a política algo “sagrado”. Porém, reconhece que tudo depende de quem e como a pratica. Foi justamente por isto que ingressou na vida política e pública. Acredita que, na política, é preciso deixar de cuidar dos interesses pessoais, passando a cuidar dos interesses de uma comunidade. “Vejo na política a ferramenta para trabalhar esta transformação”, disse.
Se declarando muito otimista, Zé Silva manifestou a sua confiança de que o Brasil passa por um momento de transformação positiva. Assim, tem a certeza de que pessoas que trabalham por bandeiras e transformação social estão ingressando na política. Observa que muitos dos pré-candidatos a prefeito ou vereadores nunca tinham militado na politica partidária. Hoje, estão participando com o objetivo de dar a contribuição necessária e fazer parte da solução.

LIGAÇÃO COM MUZAMBINHO E CABO VERDE
Zé Silva lembrou que esteve em Muzambinho, durante inauguração na comunidade da Macaúbas, zona rural do município. Assim, cumprimentou os colegas da Emater local, Marcos, Gilson e Eunice; e de Cabo Verde, Sandra e Rovilson; além das diretorias dos sindicatos, bem como manifestou sua amizade com o Prefeito Cláudio Siqueira “Tatu”.

MANDATO EM MOMENTO E COM BASE SOCIAL
O deputado Zé Silva declarou que desenvolve um mandato em movimento e muita base social. Assim, está sempre voltado aos municípios e conversando com as lideranças no sentido de uma retro alimentação das demandas que defende na Câmara Federal. Como conquistou votação em 92% dos municípios mineiros, ainda não havia tido a oportunidade de encontrar os companheiros, justamente para agradecer o apoio e confiança. Portanto, seu objetivo é desenvolver um mandato com a participação popular.
Durante o encontro ocorrido em Machado, teve a oportunidade de tomar conhecimento e estará encaminhando a Brasília/DF diversas demandas como mudanças no plano safra e sugestões no caso do PRONAF.

AVANÇOS SIGNIFICATIVOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Indagado sobre o novo Código Florestal, Zé Silva lembrou que o debate a cerca do tema ocorria há muitos anos. Até porque existia uma situação que colocava mais de 90% dos produtores à margem da lei, como irregulares. Com o novo texto aprovado e sancionado, avalia que houve um avanço significativo. Principalmente no caso de Minas Gerais que alcançou uma grande conquista devido à questão da cafeicultura. Com a legislação anterior, segundo o deputado, mais da metade do café (em encostas e com maior inclinação) teria que desaparecer. Porém, o Código Florestal garante esta área consolidada. Outra conquista se refere ao fato de que “quem tem mais vai preservar mais” e “quem tem menos vai preservar uma área menor”. Para ele, basicamente foi mantida a filosofia da justiça ambiental. Outro ponto fundamental foi a divisão em mais escalas das áreas de preservação permanente. Aquele agricultor que tem até um módulo fiscal terá que recompor na margem do córrego ou rio apenas 5 metros. Até dois módulos, deve recompor 8 metros. E de dois a quatro, deve recompor 15 metros. “Isto significa que 90% dos produtores rurais do Brasil terá que recompor no máximo uma área de 15 metros”, explicou. A ainda: toda área de preservação permanente não poderá exceder a 10% da propriedade. Outra conquista se refere ao fato de que os 20% de reserva de uma propriedade deve ser a soma da área de preservação permanente mais o restante da reserva.
O deputado ainda destacou outro ponto fundamental informando que está relatando um projeto de “serviços ambientais”. Ou seja, o produtor vai receber pelo ato de preservar o meio ambiente. Aquele que tem a área de preservação permanente, reserva legal, descarte adequado da embalagem de agrotóxicos e outras iniciativas. Porém, o novo Código Florestal não estabelece o valor deste “recebimento” por cada hectare. A partir de julho, serão feitos debates públicos em todo o Brasil, definindo os valores e origem dos recursos. Se serão de multas, do Fundo Nacional do Meio Ambiente ou empresas de energia e água. “Para que o produtor que garante ar e água de qualidade receba por este serviço que presta para toda a sociedade”, explicou.

CMDRS – ESPAÇOS DEMOCRATICOS DE DEBATE
O deputado Zé Silva também comentou sobre a importância do CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos municípios. Contou que teve a oportunidade de trabalhar há mais de vinte anos junto aos referidos conselhos. Explicou que, em determinado momento no país, os conselhos atuavam somente na busca de recursos para os municípios. Ou seja, para fazer o financiamento chamado Pronaf Infra-estrutura. Hoje, por outro lado, os conselhos são espaços democráticos de debate, onde a sociedade participa da construção das políticas para os municípios, estado e União. Assim, o CMDRS pode ser consultivo ou deliberativo. Ser for deliberativo, a sua decisão deve ser cumprida pelo poder Executivo. Citou ainda que o CMDRS é um modelo utilizado por diversos países da Europa, inclusive para definir o orçamento que o paí vai distribuir para os segmentos.
Zé Silva relata que vem preparando um estudo a ser apresentado no Congresso Nacional sugerindo que o conselheiro do CMDRS seja remunerado. Ou seja, que receba um valor para pagar uma pessoa que o substitua no seu trabalho quando estiver participando de uma reunião do conselho. A proposta deverá ser apresentada em breve. Também estuda uma legislação visando que o orçamento do município, justamente a parte da agricultura, seja discutido pelo CMDRS. Isto priorizando e fiscalizando a aplicação dos recursos.

Líder caboverdense recebe apoio do Deputado

Durante encontro em Machado, Deputado Zé Silva manifestou sua satisfação em conhecer  o líder caboverdense VITINHO MEGDA (Bairro dos Coelhos), sua esposa Lucimara e o filho Bruno (foto).
Ex-presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar, o agricultor Vitinho recebeu a atenção e apoio do deputado.
Através de seu contato com o Deputado, o município de Cabo Verde está sendo contemplado com duas emendas: um veículo para PSF Rural e recursos no valor de R$ 100.000,00 para a construção de poços artesianos.
Além dessas conquistas, o Deputado enviou dois projetos de lei para a Câmara Federal para beneficiar o pequeno produtor rural. Sendo eles: que pague somente os juros do PRONAF e receba pela prestação de serviços ambientais.
A família caboverdense recebeu os cumprimentos e agradecimentos do parlamentar durante o encontro, juntamente com as demais lideranças das cidades da região.