Deputados recebem 3 mil assinaturas em Valadares

Os parlamentares que integram a Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) receberam, na segunda-feira (11/06), em Governador Valadares, três mil assinaturas coletadas na região. A entrega simbólica marcou a reunião de mobilização realizada na cidade em prol da Campanha “Assine + Saúde”.
O objetivo é colher assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29), os Estados devem arcar no setor com um percentual de 12% e os municípios, 15%. O governo federal ficou apenas com a variação do PIB.  O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), disse que a EC-29 foi degolada diante dos vetos ocorridos pela presidente Dilma Rousseff. “O governo federal definiu percentagens para Estados e municípios. A União, detentora de 70% da carga tributária, se eximiu da responsabilidade. Hoje, o sistema de saúde é a maior preocupação dos brasileiros”, informou.
O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), salientou que, proporcionalmente, pelo menos, 150 países investem mais em saúde do que o Brasil. Ele comparou os investimentos em saúde na América do Sul, salientando que o Brasil investe menos, por exemplo, que Argentina, Uruguai e Chile. “A saúde pública no Brasil está na iminência de um apagão. Os que precisam dos hospitais públicos enfrentam um martírio”, salientou.
Valadares foi a quinta cidade de Minas a receber a Caravana da Saúde, que já passou por Poços de Caldas (Sul), Uberaba (Triângulo), Montes Claros (Norte) e Itaúna (Centro-Oeste) e ainda estará em Uberlândia e Juiz de Fora. No site da ALMG, é possível baixar o formulário de assinaturas. Há postos de coleta na  ALMG, na AMMG, nas prefeituras e câmaras municipais.

Assinaturas - Para a apresentação do projeto, são necessários 1,5 milhão de assinaturas. A campanha acontece em todo o país, coordenada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas Gerais, além da ALMG, o “Assine+Saúde” conta com apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Fiemg, OAB-MG, Federassantas, entre outros.

Por: Assessoria de Comunicação (Janaína Massote)