Dom Mauro Morelli elogia Projeto de Lei do deputado Arantes

Uma das lideranças religiosas mais respeitadas do País trabalha pela aprovação do PAA Mineiro

O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG), Dom Mauro Morelli, liderança religiosa reconhecida em todo o Brasil por uma vida dedicada ao combate à fome, afirmou que o Projeto Política Estadual de Aquisição Direta da Agricultura Familiar (PAA-Familiar), apresentado pelo deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC), será de grande e valiosa contribuição para o desenvolvimento da agricultora familiar e combate à fome no Estado.

O PL 2.352/2011, que propõe a criação do PAA-Familiar, aguarda aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “Tal ação é de fundamental importância para o fortalecimento da agricultura familiar e da agricultura urbana, garantindo o acesso da população carente de Minas a alimentos saudáveis. O CONSEA-MG acompanha com grande interesse a tramitação deste PL e a sua aprovação representará à sociedade mais um grande serviço desta Egrégia Casa Legislativa”, declarou o bispo.

Voltado aos agricultores familiares, associações e cooperativas, o projeto tem em vista melhorar a distribuição dos produtos da agricultura familiar fomentando a organização e modernização da produção. Também propõe a ampliação do mercado de consumo desses produtos, a aquisição pelos órgãos públicos estaduais e a pratica de preços adequados.

O projeto prevê que o Estado aplicará, por meio de seus órgãos, no mínimo 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios “in natura” ou manufaturados para o suprimento de hospitais públicos, presídios, escolas públicas, instituições de amparo social, entre outras unidades, na compra direta, mediante chamada pública, de produtos de agricultura familiar.

De acordo com o autor do PL, deputado Antônio Carlos Arantes, o PAA mineiro tem como objetivo fundamental erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. “Desejamos ter nas políticas públicas agrárias a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, o tratamento igualitário, a perspectiva de criar oportunidades de trabalho e de progresso social e econômico aos trabalhadores rurais. Mas, a proposta depende da integração de todas as esferas de governo para o cumprimento de meta”, expressou o parlamentar. Arantes agradeceu o apoio de Dom Mauro Morelli e reconheceu a importância dessa parceria com uma pessoa que tem a experiência dele junto aos mais carentes.

Atualmente o Projeto de Lei passa pelo 1º turno no Plenário, para discussão e votação dos deputados. Vale lembrar que se receber alguma emenda voltará para análise das Comissões, antes de ser votado.