Durante entrevista, Prefeito Ivan anuncia projetos federais e estaduais para 2014
Publicado em 13/12/2013 - politica - Da Redação
Ações desenvolvidas no primeiro ano de mandato, orçamento e limite prudencial, além de projetos e recursos para 2014. Estes foram os principais temas abordados durante entrevista pelo prefeito de Muzambinho, Ivan de Freitas (PSDC).
MUITOS RECURSOS EM 2014 - Ivan de Freitas informou que o município conta com várias emendas já empenhadas para o início do próximo ano. Até porque Muzambinho está inscrito em todos os programas federais e estaduais. Com disso, desmentiu boatos de que o município estaria inadimplente e impedido de receber recursos nas esferas de governo. Confirmou apenas que o município deixou de receber muitos recursos, justificando que os projetos não foram apresentados no ano passado. Porém, neste ano, o município está adimplente e apto a receber novos recursos. Mas reconhece que o município saiu do negativo para o estável. Era necessário um prazo mínimo de dois anos para equilibrar a prefeitura, mas isto foi possível em apenas onze meses.
Diante dos fatos, o prefeito acredita que Muzambinho entrará em 2014 de uma forma diferente, conseguindo iniciar o ano numa situação estável. Com a seriedade da administração, será possível executar muitas conquistas para o município.
Entre as obras pretendidas, o chefe do Executivo relatou o início da construção de duas quadras esportivas, no Jardim São Lucas e Jardim dos Imigrantes. Já está em andamento a obra de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 1.070.000,00, além de outra UBS no valor de R$ 408 mil. Além disso, o município estará recebendo mais 02 caminhões basculantes e 01 máquina patrol. Nos últimos dias, recebeu um veículo para a saúde (através do deputado José Silva) e conquistou uma Academia de Saúde. Ivan de Freitas citou ainda recursos no valor de R$ 300 mil, através do deputado federal Geraldo Tadeu (PSD), para obras de calçamento de ruas. Já o deputado federal Odair Cunha (PT) destinou mais R$ 300 mil para aplicação nas estradas.
BOATOS E DIÁRIAS - Ainda sobre os boateiros, o prefeito foi direto: “Enquanto os cães ladram a nossa carruagem passa. E os cães estão até uivando de tristeza, pois estão vendo que a administração está dando certo”. Ivan de Freitas aproveitou para rebater críticas quanto ao uso de diárias. Afirmou que é preciso saír de Muzambinho para conquistar novos recursos. Segundo ele, a diária no valor de 300 reais é insuficiente para pagar despesas com transporte, hotel e alimentação. Mesmo assim, em cada viagem feita, o investimento representa novas conquistas para o município. Além disso, esclareceu que o orçamento prevê mais de R$ 430 mil para diárias em 2014, não sendo apenas para o prefeito, mas para todo o quadro da prefeitura. Garantiu que o prefeito gasta muito pouco com diárias, sendo que diárias são pagas aos motoristas do setor de saúde, servidores da limpeza pública e outros setores.
MUITO FOI FEITO - Ivan de Freitas rebateu críticas sobre a falta de ações de seu governo. Citou a recuperação e construção de ruas, bem como a conservação das estradas rurais logo no primeiro ano. Relacionou a construção da Farmácia Básica, com inauguração prevista para o dia 20 de dezembro. Foi solucionado o problema envolvendo o hospital que, segundo ele, estava à beira da falência. Lembrou ainda ajudas mensais à APAE, FAM, creches e asilo. Ou seja, seu governo executa obras sólidas, construindo a economia de Muzambinho.
Sobre o orçamento no valor de R$ 33 milhões em 2013, o prefeito explicou que a cifra não significa dinheiro efetivo no caixa da prefeitura. Isto porque existe a obrigatoriedade de 25% para a educação, 15% para a saúde (sendo que o investimento real foi de 33%) e 50% para a folha do funcionalismo. Portanto, resta apenas entre 3% e 5% para os investimentos necessários pela prefeitura. Rebatendo matéria publicada neste jornal por um cidadão a respeito de recursos do município, o prefeito disse: “Não há fundamento de verdade, competência, inteligência ou honestidade. Nada daquilo é verdade, até porque não é uma pessoa de verdade”.
LIMITE PRUDENCIAL - Muito se fala que a administração municipal ultrapassou o limite prudencial com a folha de pagamento, chegando a até 57%. O próprio prefeito confirmou que, em determinado momento, realmente o limite prudencial foi ultrapassado. Justificou que o fato ocorreu devido à queda na arrecadação e no rendimento do IPREM – Instituto de Previdência Municipal, resultando da perda na bolsa de valores em todo o mundo, com problemas nos Estados Unidos e Europa. Portanto, explicou que tudo interfere no equilíbrio da arrecadação com a folha de pagamento. Mesmo assim, situação foi superada, sendo possível alcançar o equilíbrio. A administração dispensou servidores contratados e convocou os concursados de acordo com as condições de pagamento. Foram dispensados, inclusive, cargos de confiança e feito o corte de horas extras.
RECURSOS DO PRÓ-MUNICÍPIO - O governo de Muzambinho assinou convênio com o Pró-Município, conquistando recurso de R$ 690.459,00 para obras. Inicialmente, o prefeito esclareceu que trata-se de um programa do governo estadual para todas as cidades, seguindo critérios de número de habitantes. Assim, não sofrendo interferência de nenhum deputado ou liderança política. Com uma contrapartida do município de 1%, a administração optou por obras de calçamento de ruas. É o caso da “rua fantasma”, ao lado do Parque Municipal.
ESTRADAS RURAIS - O prefeito explicou que o município conta com apenas duas máquinas para a retirada do cascalho, sendo que uma delas precisa ficar permanentemente no lixão. Além disso, a segunda máquina também deve prestar serviços na cidade. Por fim, são apenas dois caminhões para o transporte do cascalho. Diante da situação, foi contratado serviço da AMOG, o que possibilitou a recuperação das estradas rurais. Com a ocorrência de chuvas, a dificuldade é grande, sendo necessária a paciência dos moradores da zona rural.
ERROS E ACERTOS - Fazendo um balanço geral do primeiro ano de governo, Ivan de Freitas argumentou que para as pessoas conscientes os erros fazem parte dos acertos. Portanto, todo planejamento é passível de equívocos. Porém, garante que não houve erro moral ou desvios. Sempre atento, garante que estará pronto para solucionar qualquer possível impasse ou problema.
Entre os erros cometidos, o prefeito reconheceu o excesso de contratações no início de governo, mas que ocorreram no intuito de manter o bom trabalho da prefeitura. Ao mesmo tempo, observou que todos contratados trabalharam de forma correta. Mas reconhece que houve erro em relação ao equilíbrio da folha de pagamento. Com isso, foi necessário dispensar pessoas ao longo do tempo. Até o dia 20 de dezembro, segundo ele, serão dispensados todos os contratos. A partir de então, serão contratados somente aqueles aprovados em concurso obedecendo a ordem de classificação.
ORÇAMENTO 2014 - Ivan de Freitas afirmou que o próximo ano não terá o orçamento desejado, mas o possível. A previsão orçamentária será de R$ 38 milhões. A nova administração, segundo ele, está sendo muito severa nos gastos, seguindo uma máxima do saudoso prefeito Sebastião Del Galdio: “O supérfluo nunca, o necessário sempre e o útil só quando necessário”. Portanto, o objetivo é gastar o necessário para atender a comunidade como um todo. Para melhor aplicação dos recursos, foi instituído o Conselho Municipal de Administração. O prefeito também garantiu que pretende ouvir o Poder Legislativo.
O orçamento prevê R$ 2 milhões para festas e pouco mais de R$ 150 mil para obras de tratamento de esgoto. O prefeito esclareceu que será feito o plano de saneamento básico, sendo que a FUNASA já conta com recursos superiores a R$ 5 milhões para a execução da obra. O valor não faz parte do orçamento. Quando ao recurso reservado para festas, o prefeito explicou que é feito o empenho global. Portanto, representando apenas um limite de previsão. Aproveitou para avisar que o carnaval terá um investimento menor no próximo ano.