Entidades de saúde questionam programa “Mais Médicos”

A falta de médicos não é o principal problema do serviço de saúde no Brasil. Esse foi o consenso de todas as entidades do setor que participaram da audiência pública sobre o programa Mais Médicos, do governo federal. A reunião ocorreu, na quarta-feira (25/09), na Comissão de Saúde da ALMG e foi presidida pelo deputado Carlos Mosconi (PSDB).

Por isso, os representantes da área médica criticaram a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil sem respeitarem a legislação brasileira, como a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), o exame que verifique o conhecimento da língua portuguesa e as leis trabalhistas.

Mosconi é enfático ao afirmar que esse programa do governo federal já começou conceitualmente errado. “Sabemos que a relação médico-paciente é fundamental para um tratamento de qualidade. Mas a saúde é formada por uma equipe multidisciplinar, como enfermeiros e outros profissionais do setor. Só o médico, sem as condições de trabalho, não é suficiente para salvar vidas”, disse.

O presidente da Comissão de Saúde também deixou claro que o SUS nasceu de uma grande discussão nacional com a população e entidades. “Já o programa Mais Médicos está nascendo de uma Medida Provisória imposta, sem debater o assunto com ninguém”, disse Mosconi.

Registro - O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), João Batista Gomes Soares, esclareceu que não existe xenofobia em relação aos médicos estrangeiros. No entanto, ele disse que a instituição defende a realização do Revalida. Outro problema com o programa é que os documentos apresentados pelos profissionais estrangeiros são imprecisos.

“Os médicos estrangeiros seriam bem-vindos, se o programa respeitasse as leis brasileiras. A documentação deve ser muito bem analisada, já que, ao registrar o médico, o CRM é co-responsável pelo trabalho dele aqui no estado”, disse Batista. Até o momento, foram solicitados 41 pedidos de registro no CRM para os médicos que integram o programa em Minas Gerais.

De acordo com o presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira, a infraestrutura é o maior gargalo para um atendimento público de saúde. “Não faltam médicos no Brasil, faltam condições de trabalho. Sem hospital, posto de saúde e aparelhagem adequada, o que um médico vai fazer nas pequenas cidades”?

Representando a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alzira de Oliveira Jorge concordou que o problema do SUS não está relacionado apenas à questão dos médicos, já que existem também problemas de gestão, de financiamento e infraestrutura. No entanto, ela ressaltou que o programa busca dar resposta a má distribuição dos médicos no Brasil.

FONTE: ASCOM / Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB) - Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte