Estadualização da FESP vira projeto de lei

O sonho de grande parte da população de Passos e região, a estadualização da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP), está cada vez mais próximo de se concretizar. Isso porque na segunda-feira, 8 de abril, durante solenidade realizada no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o Governador Antônio Anastasia assinou o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o processo de  vinculação da FESP à Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). 

Assinado, o PL será enviado para aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG). De acordo com o governador, o processo ainda demanda algumas etapas, porém, deve estar concluído até meados de 2014 em todas as fundações do Estado que fizeram essa associação à UEMG. “Começamos imediatamente na cidade de Campanha, da mesma forma Diamantina, e passaremos para as maiores: Ituiutaba, Divinópolis e Passos, depois de poucos meses”, garantiu Anastasia.

De Passos, estiveram presentes na cerimônia o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares, que luta e defende junto ao Governo do Estado pela estadualização da Fesp; o deputado federal Renato Andrade, o prefeito Ataíde Vilela e o vice Ademir; os vereadores: Alex Bueno (PSD), Iran Parreira (PMDB), Nardão (PMDB), João Resende (PP), Isabel Ribeiro (PP) e Tia Cenira (PR).

A incorporação, segundo o governador, é uma demanda que surgiu com a criação da Uemg, em 1989. “Desde lá até agora, decorridos quase 30 anos, tivemos muitas batalhas e dificuldades, mas nem por isso desistimos. Ao contrário, nos empenhamos, nos desdobramos, fomos ousados, corajosos e criativos para dar guarida à ansiedade maior: o ensino público de qualidade em nosso Estado”, afirmou Anastasia em seu pronunciamento para secretários de Estado, representantes das fundações de ensino superior e estudantes.

“Eu que sou muito econômico em compromissos, em 2010 assumi o compromisso público, não só em Passos, me lembro bem o auditório da Fesp mais do que lotado, regurgitando de estudantes bastante animados o compromisso de fazer durante o meu mandato o processo de estadualização. E assim iniciamos”, garantiu o governador durante o seu discurso, após a assinatura do projeto de lei.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, explicou que com a estadualização, a Universidade do Estado de Minas Gerais passará a atender de forma pública e gratuita em mais seis cidades mineiras, oferecendo cursos na área de saúde, como biomedicina, enfermagem, psicologia, fisioterapia e nutrição. A absorção será feita de modo integral e definitivo.

Inovador

Segundo o governador, estadualizar é mais do que simplesmente deixar de cobrar mensalidade pelos cursos, “significa que nós estamos absorvendo os funcionários, as instalações, assumindo as despesas da instituição. Mas, muito mais, nós queremos um processo pedagógico cada vez mais inovador que, de fato, sustente a prosperidade e o desenvolvimento de Minas Gerais.”

O presidente do Conselho Curador da Fesp, professor Fábio Kallas, falou em nome de todas as fundações que serão incorporadas. Ele fez um apanhado histórico do trabalho de estadualização, apontando alguns problemas e desafios, demonstrando agora a sua felicidade em ver que “falta pouco”. “Iniciamos a realização deste grande sonho. Estamos todos muito felizes, não só professores e funcionários, mas a comunidade em geral, muito esperançosa de que este processo se iniciou com segurança e vamos chegar em um momento muito bom”, explanou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares, que é de Passos e assumiu a bandeira da estadualização como uma de suas principais propostas de trabalho, sempre fazendo solicitações ao Governador que se empenhasse em cumprir com a incorporação o mais breve possível. “Eu sei o quanto é difícil arcar com as despesas de um curso superior. E garanto que toda a região está feliz e comemorando pelo feito. Essa é uma de nossas principais conquistas, fruto da representatividade regional que temos hoje junto ao Governo”, afirmou.

Sonho de décadas

O sonho de estadualização, como afirmou o próprio governador, completa 25 anos nas diversas fundações educacionais. Em algumas fundações, se optaram por desvincular totalmente do poder público e outras se associaram à UEMG. “Desde lá, tivemos quantas e quantas batalhas, dificuldades... mas nem por isso, durante esse período nós desistimos. Ao contrário, nós nos empenhamos, nos desdobramos. Fomos ousados, corajosos, criativos, como o caso do Pró-UEMG, exatamente com o objetivo de dar guarida à ansiedade maior: um ensino público de qualidade em nosso Estado”, explicou.

Em 2010, durante campanha eleitoral, e no papel de Governador do Estado, Anastasia assumiu publicamente o compromisso de estadualizar a Fesp ainda neste mandato. Em abril de 2011, mais de 30 parlamentares assinaram o requerimento nº 498/11 do deputado Cássio Soares que criou a Frente Parlamentar em apoio à Uemg, em prol da estadualização.

Outras solicitações foram feitas por Cássio ao governador, a última em janeiro deste ano, quando reuniu 27 prefeitos com o governador Anastasia. “Naquele dia, tive a confirmação do governador de que não terminaria seu mandato sem a estadualização. Hoje está cumprindo o que prometeu e sei que em 2014 teremos a felicidade de Passos ter a sua Universidade”, finalizou o deputado.

ASCOM