Publicado em 06/02/2016 - politica - Da Redação
Uma pequena empresa do interior que oferece cursos para vereadores em Belo Horizonte caiu no radar do Ministério Público Estadual (MPE). Com escritório em uma casa em Alfenas, cidadedo Sul de Minas distante 450 quilômetros da capital, o Instituto Mineiro de Vereadores, também conhecido como Inove – Treinamento em Desenvolvimento Ltda, estaria engordando os cofres com verbas públicas de câmaras municipais.
A firma, que possui capital social de R$ 10 mil e tem como sócios o irmão e a mãe do presidente da Câmara de Alfenas, Enéias Rezende (PRTB), oferece semanalmente cursos de capacitação nas dependências do Serrana Palace Hotel, no Centro de BH, próximo ao Mercado Central.
Para pagar as hospedagens, vereadores utilizam recursos de diárias de viagens para justificar os deslocamentos. Na quinta-feira, o MPE em Guaxupé ofereceu denúncia à Justiça contra 12 dos 13 vereadores da cidade. Na ação, o grupo é acusado de fazer parte da já conhecida “farra das viagens”.
Hospedados no Serrana Palace, por intermédio da empresa Inove, que aluga o centro de convenções do hotel, os parlamentares de Guaxupé justificaram os gastos da verba para participar de cursos, no mínimo, curiosos.
Entre eles, o de “fiscalização dos utensílios da Câmara (ar condicionado, vasilhames, computadores etc)” e “manter organizado e limpar móveis, balcões, pisos, banheiros, eletrodomésticos”.
O Hoje em Dia teve acesso à cópia integral da denúncia do MPE. “Apurou-se que vários dos cursos, congressos e seminários supostamente frequentados pelos denunciados, realizados pela empresa Inove, no Hotel Serrana, localizado no Centro de BH, não constam nos registros de hospedagens daqueles no referido hotel nas datas de realização dos cursos”, diz o documento.
Responsável pela investigação, o promotor de Justiça da comarca de Guaxupé, Thales Tácito Pontes Luzde Pádua Cerqueira, sustenta na ação que parlamentares resolveram montar o esquema das diárias de viagens após o MPE ter barrado um reajuste ilícito no salário dos políticos.
Revoltados com a iniciativa do promotor, que foi à Justiça contra o aumento dos contracheques, os vereadores de Guaxupé modificaram o projeto de lei que permitia o máximo de 15 viagens por ano, tornando os deslocamentos ilimitados.
Após modificarem a legislação, o próximo passo foi contratar a Inove para realizaros“cursos”nacapital mineira, sem qualquer tipo de licitação pública. Para o promotor de Justiça, os parlamentares usaram uma “engenharia maquiavélica” para lesar o erário. O MPE pediu a cassação dos 12 vereadores de Guaxupé, incluindo o presidente Durvalino de Jesus (PMDB).
Proprietário nega existência de irregularidade na hospedagem de vereadores em Guaxupé
Ao Hoje em Dia, o proprietário da Inove, Denilson Ferreira de Rezende, negou qualquer irregularidade na hospedagem dos vereadores de Guaxupé. Rezende afirmou que presta serviço a diversas câmaras municipais de Minas, Espírito Santo e Rio. Segundo ele, são as próprias câmaras que procuramos cursos oferecidos pela Inove. Ontem,em Belo Horizonte, ele disse ter concluído dois cursos: “Regimento interno” e “Comissões permanentes”. Mas não falou qual câmara o contratou na véspera do Carnaval. “Minha empresa existe.Não somos fantasmas”, alegou.
O gerente do Serrana Palace, Jaílson Costa, disse que houve um equívoco do MPE.“A investigação foi incompleta. Os vereadores ficaram hospedado sem apartamentos coletivos. Nesses casos, expedimos uma nota fiscal em nome de apenas uma pessoa. Mas temos os registros que mostram que todos ficaram hospedados aqui”, alegou.
O presidente da Câmara de Alfenas, Enéias Resende (PRTB), declarou, por assessoria, não ter sido sequer citado na denúncia do MPE. A Câmara de Guaxupé, também pela assessoria, afirmou que os 12 vereadores denunciados não vão comentar o assunto.
Ezequiel Fagundes - Hoje em Dia