Fórum das startups, presidido pelo deputado Arantes, abre consulta popular

Sugestões vão contribuir para a nova lei do setor

Já está no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma consulta pública para recolher contribuições para o Fórum Técnico Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública, promovido pela ALMG. As sugestões podem ser enviadas até 4 de novembro eserão discutidas nos dias 23 a 25 de novembro, em Belo Horizonte, na etapa final do fórum.

As contribuições vão ajudar na elaboração do Projeto de Lei 3.578, a "Lei das Startups", uma iniciativa do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) e do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB). A proposição dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local dessas empresas.

Como presidente da Comissão de Desenvolvimento da ALMG, e coordenador do fórum técnico das startups, o deputado Arantes vê com grande expectativa a participação popular. "As startups fazem parte do nosso dia a dia, mas não tem uma lei no Estado que regulamente a atuação dessas empresas. Como o maior beneficiado é o povo é justo e importante que ele se manifeste, dê a sua contribuição para o nosso Projeto de Lei, que será muito importante para a nossa economia e para regulamentar o setor", afirmou.

Pela internet, a população pode participar com propostas para os dez temas que serão debatidos no fórum. São eles: conceito de startups; papel dos atores no ecossistema; cultura, educação e empreendedorismo; política tributária específica; desburocratização; acesso a mercados tradicionais; articulação com os municípios; políticas estaduais de fomento e de investimento; atração de investidores; e canais de informação e divulgação.

Encontros regionais

Ao mesmo tempo em que acontece a consulta popular, a ALMG realizará encontros regionais em quatro cidades mineiras: Santa Rita do Sapucaí (6/10), cujas inscrições encontram-se abertas; Uberlândia (25/10), Viçosa (27/10) e Montes Claros (4/11).

O Fórum Técnico Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de novembro, em Belo Horizonte, e terá a presença de um dos maiores especialistas em startups do mundo, o israelense Uri Adoni, da JVP.

Assessoria de Comunicação - Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes