Geraldo Thadeu ministrou palestra em evento sobre energia no Rio de Janeiro
Publicado em 09/06/2014 - politica - Da Redação
O deputado federal Geraldo Thadeu, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ministrou palestra no Edifício da Firjan, no Rio de Janeiro. O convite foi feito pela Britcham (Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil), uma associação nacional sem fins lucrativos, cujo objetivo é incrementar as relações entre Brasil e Reino Unido, promover debates e atuar no desenvolvimento de oportunidades de negócios para as comunidades empresariais britânica e brasileira.
De acordo com o pronunciamento, de uma maneira geral, os reajustes das tarifas de energia elétrica nos últimos anos têm sido significativamente superiores aos da inflação oficial. Em razão disso, têm aumentado as críticas com relação à elevada carga tributária e de encargos incidentes sobre o setor elétrico, bem como os questionamentos, por parte dos consumidores, a respeito da indexação de parcela das receitas das concessionárias de distribuição de energia elétrica ao IGPM. As concessionárias de distribuição, por seu turno, alegam que não vêm tendo retorno desejável de suas inversões. Isso é outro problema.
A Comissão de Minas e Energia vem promovendo uma série de audiências públicas para debater os temas do setor de energia, como por exemplo, a que aconteceu no dia 28 de maio de 2014, para debater estudos que avaliaram os efeitos positivos do uso do etanol sobre a economia, sobre o meio ambiente e sobre a saúde da população.
O Congresso Nacional vem debatendo esse e outros temas relacionados ao setor energético brasileiro. Há inúmeras proposições que tratam, por exemplo, de incentivos à produção de energia renováveis e de biocombustíveis.
As fontes renováveis de energia, no Brasil, são utilizadas principalmente para a produção de energia elétrica e pelo setor de transportes, por meio dos biocombustíveis, etanol e biodiesel. Nesse sentido, nossa matriz energética ainda carece de uma participação maior das fontes de energia alternativas, principalmente as renováveis, que agregam o valor ambiental.
Com o avanço do uso da tecnologia digital nos sistemas de fornecimento de energia elétrica, começa a surgir o que se convencionou chamar de quarta geração desses sistemas, ou seja, as chamadas smart grids.
“Sabemos que o principal diferencial das smart grids é o significativo aumento da quantidade e da qualidade das informações relativas ao desempenho da rede de energia elétrica”, disse o deputado.
O trabalho da Comissão na Câmara é proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional, incrementar a utilização do gás natural, identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País, proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia, fomentar as fontes alternativas de energia, atrair investimentos na produção de energia e aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional e promover a livre concorrência.
Outra questão é a redução dos encargos, que é tratada tanto no âmbito da Comissão de Minas e Energia, quanto da Comissão de Finanças e Tributação. A redução de encargos sobre o setor de energia é essencial para recuperar parte da competitividade perdida pela indústria brasileira com o excesso de tributação na compra de energia.
“Quando saímos em defesa do setor de energia, saímos em defesa do emprego e dos trabalhadores. A cadeia produtiva do etanol, por exemplo, emprega milhões de pessoas e cada usina fechada são postos de trabalho perdidos. Esses números só ratificam a importância de se preservar e incrementar o setor”, finalizou Geraldo Thadeu que já teve diversas audiências com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e sua equipe no sentido de acompanhar as melhores soluções e medidas para o setor.
Fonte:ASCOM