Governador Anastasia reúne bancada federal para tratar sobre prioridades do Estado

O governador Antonio Anastasia recebeu deputados e senadores da bancada mineira no Congresso Nacional, na sexta-feira (07/10), para um café da manhã no Palácio Tiradentes. O encontro teve o objetivo de discutir as demandas e prioridades de Minas Gerais no Orçamento Geral da União de 2012. Investimentos em saúde e educação, metrô de Belo Horizonte, rodoanel, duplicação da BR-381, royalties da mineração, foram os principais temas tratados durante a reunião.
“Foi uma reunião muito produtiva, uma reunião de trabalho. Vamos identificar aquelas emendas de bancadas que tenham a maior viabilidade de liberação, inclusive com as contrapartidas do Estado, quando necessárias, em áreas que foram alocadas como relevantes. O objetivo é tentar identificar emendas que coincidam com prioridades nacionais para facilitar a sua liberação. Agora vamos começar o trabalho, identificar esses recursos e, a partir do ano que vem, buscar a liberação”, ressaltou o governador. Anastasia, assim como os parlamentares, destacou as demandas de Minas em relação aos royalties do minério e do pré-sal. “A bancada quer tomar posições que sejam coincidentes. Em relação aos royalties do minério é fundamental que haja uma posição firme de Minas Gerais, porque é o Estado que tem a maior produção mineral do Brasil. Nós temos hoje um valor de royalties, que todo mundo sabe, é muito pequeno”, afirmou Anastasia.

Portfólio de projetos
Durante a reunião, os parlamentares receberam da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) o Portfólio de Projetos 2012. O documento reúne 34 programas estruturadores do Governo de Minas aptos a receberem o apoio dos deputados federais por meio das emendas parlamentares. De acordo com o regimento da Câmara Federal, cada deputado tem direito a indicar emendas que, somadas, podem chegar a R$ 13 milhões do Orçamento da União.
“Foi muito citada a questão da saúde, muito citada também a questão da infraestrutura, especialmente as grandes estradas.  Há um grande esforço hoje também do governo federal em prol da questão da saúde, que demanda um esforço muito grande de todas as esferas de governo. Então possivelmente ela receberá recursos expressivos da emenda de bancada”, explicou o governador.
A Diretoria Central de Projetos (DCP), órgão da Seplag responsável pela elaboração do portfólio para o próximo ano, aponta que o Governo de Minas buscou priorizar ações que inicialmente não apresentem restrições devido à legislação eleitoral, além de possuir um prazo de execução mais ágil.
Foram selecionados projetos de infraestrutura, saúde, inclusão social, ciência e tecnologia, educação, combate à seca, entre outras áreas. Caso o deputado federal tenha interesse em apoiar o projeto, o valor mínimo de cada emenda deve ser de R$ 300 mil. O Governo de Minas garante uma contrapartida de até 10% do valor do investimento incluído no portfólio. Uma das condições para que o Estado execute os projetos é o repasse integral do governo federal até o término da vigência do convênio ou contrato de repasse.
Trinta e cinco deputados federais, de diversos partidos, compareceram ao café da manhã no Palácio Tiradentes. Os senadores Clésio Andrade e Zezé Perella, da bancada mineira no Senado Federal, também marcaram presença. Também participaram da reunião o vice-governador Alberto Pinto Coelho e os secretários de Estado, Danilo de Castro (Governo), Renata Vilhena (Planejamento e Gestão), Narcio Rodrigues (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Carlos Melles (Transportes e Obras), Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana) e Alexandre Silveira (Gestão Metropolitana).