Governador Pimentel quer mais impostos. Deputado Arantes é contra

O governador Fernando Pimentel enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira (04/10), quatro novos projetos de lei que prometem pesar ainda mais no bolso dos contribuintes mineiros. O governo petista pretende aumentar a alíquota do ICMS sobre o etanol e a gasolina; o IPVA de caminhonetes e furgões; e criar taxas ambientais e de Defesa Sanitária Animal, sobrecarregando ainda mais o setor produtivo, em especial o da agroindústria. Isso, depois de ter aumentado impostos de mais de 180 produtos e serviços no ano passado.

Caso os projetos sejam aprovados, a alíquota do ICMS do álcool combustível subirá de 14% para 20%, e o da gasolina saltará de 29% para 30%. O governador petista pretende ainda acabar com a redução de 30% que atualmente é praticada para cálculo do IPVA dos carros movidos exclusivamente a álcool. Para se ter ideia do quanto essa mudança representará, o IPVA de um carro a álcool que custa hoje custa R$ 20 mil é de R$ 560 (calculado sobre R$ 14 mil). Com o fim do desconto, o mesmo imposto subiria para R$ 800.

O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG, rechaçou a ideia. "Isso é mais um delírio do desgoverno Pimentel. O descontrole da administração petista levou Minas Gerais a ter esse rombo nas contas públicas e agora ele quer que o povo pague pelo estrago que eles fizeram. Sou contra; e vou votar contra. Eu e todos os deputados que fazem oposição ao desgoverno do PT", afirmou.

O deputado Arantes anunciou ainda que as Comissões de Desenvolvimento Econômico, presidida por ele, e a de Minas e Energia, presidida pelo deputado Gil Pereira (PP) irão fazer audiências públicas na ALMG mobilizando a classe produtiva e os consumidores num grande levante cívico contra o pacote de maldades do governador Pimentel.

AUMENTOS AFETAM OUTRAS ÁREAS

Nos projetos de lei enviados à Assembleia, o governo petista estipula a cobrança de ICMS de 25% nas operações de importação de mercadorias por remessa postal ou encomenda aérea internacional, e cria taxas de segurança no valor de R$ 196 para a área de fiscalização de trânsito (fábrica de placas, comércio de peças usadas etc.).

O texto também prevê mudanças na forma de cálculo dos valores de serviços de cartórios (nos atos de intimação e de entrega pessoal de cartas de notificação), além de criar a Taxa de Defesa Sanitária Animal. Com essa taxa, os frigoríficos terão que pagar pela fiscalização de entrada de animais (R$ 6,01 por bovino, bubalino ou por um lote de 300 aves e R$ 1,38 por suíno) e a indústria de laticínios pela captação de leite (R$ 2,25 a cada 1000 litros).

150 PRODUTOS E SERVIÇOS JÁ TIVERAM AUMENTO DE IMPOSTOS

Em primeiro de outubro de 2015, menos de uma semana após subir o ICMS da energia elétrica das classes comercial e de serviços, Pimentel aumentou o imposto de mais de 150 produtos através do decreto nº 46.859.

Além da energia elétrica, foram aumentados impostos de material de construção, material escolar e até medicamentos, dentre vários outros, Para a maioria dos produtos, a alíquota passou de 12% para 18%. Em alguns casos, o salto foi ainda maior – de 7% para 18%.

PSDB REDUZIU IMPOSTOS

Ao contrário do governo petista, as gestões do PSDB em Minas Gerais reduziram impostos. No período em que foi governador de Minas Gerais (2003-2010) o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG) reduziu impostos de mais de 200 produtos tais como: material escolar, produtos da cesta básica e itens de higiene pessoal. Nos governos de Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho reduções de impostos feitas por Aécio Neves foram mantidas.

Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes