Governo de Minas define municípios atendidos com recursos emergenciais

Publicado em 14/02/2011 - politica - Assessoria de Comunicação

O governador Antonio Anastasia autorizou, na sexta-feira (11), o repasse de R$ 70 milhões para o atendimento emergencial aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. Após avaliações técnicas, vistorias em locais atingidos e elaboração de projetos de recuperação, ficou definido que os recursos vão ser destinados a 85 municípios mineiros. Do total, R$ 50 milhões foram repassados pela União e R$ 20 milhões são recursos diretos do Tesouro do Estado.
“Os convênios com as prefeituras já estão sendo formalizados e os recursos serão aplicados nas rodovias municipais, por meio de contratos de conservação já existentes. Obras de maior complexidade, seja em rodovias municipais ou em áreas urbanas, serão objetos de licitações específicas”, informou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, José Élcio Monteze.
Os recursos de R$ 50 milhões, reivindicados pelo governo de Minas, foram oficializados junto ao governo federal pelo secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, que manteve audiências em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e na Secretaria Nacional de Defesa Civil. “O governador Anastasia, desde o primeiro momento, priorizou atenção máxima aos municípios atingidos pelas chuvas. Visitamos as regiões atingidas e em um trabalho que somou esforços com as Prefeituras e os órgãos do governo, estamos dando uma resposta rápida e consistente para que os municípios possam recuperar os estragos e as populações terem o mais rapidamente possível, a normalidade de suas vidas”, manifestou Melles, que nessa semana reuniu-se com o chefe do gabinete militar, Coronel PM, Luis Carlos Martins pra definir os municípios, que teve o aval final do governador Anastasia. Receberão os recursos, os municípios mais afetados e que encaminharam relatórios sobre a Situação de Emergência ao conhecimento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG). Os municípios apresentaram relatórios de avaliação de danos para reconstrução dos prejuízos ocorridos, receberam equipes da Cedec-MG para vistorias in loco ou tiveram os processos de Situação de Emergência homologados pelo Governo de Minas e reconhecidos pelo Governo Federal.

Recuperação de estradas e pontes
As obras serão executadas pelo Governo de Minas assim que convênios com cada uma das prefeituras forem assinados. Entre as principais demandas, estão recuperação de estradas municipais, vias urbanas e recuperação de pontes.
O critério para a liberação de recursos para os municípios foi avaliado pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar, criado por determinação do governador Antonio Anastasia especialmente para dar suporte aos processos legais exigidos.
O Grupo de Trabalho Multidisciplinar, coordenado pela Cedec-MG, tem a participação de representantes das secretarias de Transportes e Obras Públicas (Setop), de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), de Meio Ambiente (Semad), Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“Deve-se destacar a importância da Escola de Defesa Civil e do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, que apoiaram os municípios na organização dos projetos emergenciais a serem executados pelo Governo de Minas, visando à recuperação dos danos causados pelas chuvas”, disse o coordenador Estadual de Defesa Civil e chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luís Carlos Dias Martins.

Relação dos municípios atendidos
Açucena, Aiuruoca, Alagoa, Além Paraíba, Alfenas, Alto Rio Doce, Baependi, Belmiro Braga, Bom Repouso, Cachoeira de Minas, Cambuquira, Caputira, Careaçú, Carmo de Minas, Carvalhos,Cataguases, Caxambu, Chalé, Conceição do Rio Verde, Coração de Jesus, Córrego Danta, Cuparaque, Divino, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Espírito Santo Dourado, Eugenópolis, Galiléia, Goiabeira, Governador Valadares, Guaraciaba, Guarará, Inconfidentes, Inhapim, Ipuiúna, Itabirinha, Itaiomi, Itajubá, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Itueta, Itumirim, Jampruca, Juiz de Fora, Lajinha, Lavras, Luminárias, Machado, Mantena, Maria da Fé, Mathias Lobato, Matipó, Matozinhos, Miraí, Monte Belo, Muriaé, Ouro Fino, Piranga, Piranguçu, Ponte Nova, Pouso Alegre, Resplendor, Rio Casca, Rio Pomba, Santa Rita do Sapucaí, Santana do Manhuaçu, Santana dos Montes, São Francisco, São Geraldo do Baixio, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Sebastião da Bela Vista, Senador Cortes, Senhora dos Remédios, Seritinga, Soledade de Minas, Três Corações, Tumiritinga, Ubá, Várzea da Palma e Visconde do Rio Branco.