Governo de Minas Gerais retoma regularização de terras

Na terça-feira (16/6), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) promove mutirão de recadastramento em Frei Gaspar, no Vale do Mucuri.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) retoma o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural no estado. A primeira ação será  um mutirão de recadastramento em Frei Gaspar, Vale do Mucuri, no qual 63 posseiros estão com seus processos sem andamento. Em julho, será feita a medição destes terrenos e, até o fim do ano, eles receberão o título de posse da terra. 

Os posseiros deverão dirigir-se ao CRAS da cidade, que fica na Avenida Agnelo José de Magalhães, Nº 25, Centro, entre os dias 16 e 19 de junho, das 8h às 18h, com os seguintes documentos:

- Carteira de Identidade;

- CPF;

- Certidões de nascimento e casamento;

- Certidões negativa/positiva do Cartório de Registro de Imóveis do município de Itambacuri em nome do requerente e cônjuge, se for o caso e 

- Certidão em nome do imóvel no mesmo cartório.

Os processos de regularização da posse de propriedades rurais estavam parados há quatro anos e geraram  um passivo de 16 mil casos em todo o estado. O diagnóstico realizado pelo Governo do Estado mostrou que, nos últimos quatro anos, apenas 47 títulos foram emitidos.

A meta da SEDA para 2015 é regularizar 2000 propriedades. As próximas cidades beneficiadas serão Chapada do Norte e a entrega de título a famílias de Turmalina, ambas do Vale do Jequitinhonha.

Regularização fundiária

Em Minas Gerais há cerca de 550 mil propriedades rurais, a maioria de pequenos produtores que não têm o registro de seus terrenos - o chamado título fundiário de posse de terra. E é justamente o pequeno agricultor que mais sofre com a falta de estrutura.

A regularização fundiária é um importante fator para a solução dos conflitos sociais, garantia do direito a terra e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, promovendo a cidadania. Com ela, o acesso ao crédito e outros incentivos públicos é mais fácil promovendo a redução do êxodo rural.

Entrevistas sobre regularização fundiária e mutirão da regularização em Frei Gaspar:

- O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins, está disponível por telefone a partir desta sexta-feira(12/6) para entrevistas por telefone.

- O subsecretário de regularização fundiária, Danilo Araújo, estará em Frei Gaspar na próxima terça-feira, das 8h às 18h, para atender a imprensa no local da ação.

FONTE: SEGOV