Governo Federal reúne Prefeitos em Brasília

Para orientar os novos gestores, o Governo Federal vai promover o “Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas”, o evento vai ocorrer entre os dias 28 a 30, em Brasília. Com o tema “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, a reunião tem o objetivo de auxiliar os gestores municipais com informações sobre os programas do Governo que podem ajudar a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal tendo foco no desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Porém, as dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria dos municípios brasileiros desde o segundo trimestre de 2012, devido as constantes desonerações de impostos feitos pela União e que impactou diretamente as receitas dos municípios, também será tema de discussão no evento. O movimento municipalista brasileiro vai cobrar do Governo Federal uma definição quanto à redistribuição dos Royalties do Petróleo e, principalmente, a renegociação da dívida dos municípios com o INSS, hoje considerada impagável devido aos juros abusivos que são cobrados.
A Associação Mineira de Municípios - AMM alerta, ainda, os novos gestores para os programas da União que podem acabar se tornando uma perturbação para os prefeitos, como destaca o Presidente da entidade, Ângelo Roncalli, “existem programas excepcionais, mas existem programas que na prática causam transtorno aos gestores municipais. Assim, é importante também que quando o Governo crie novos programas e projetos ele também indique às fontes de financiamento dos mesmos”.
Roncalli também destaca que, para uma gestão municipal mais qualificada, o Governo Federal precisa rever suas políticas de desoneração de impostos, que atinge diretamente o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, principal recurso de 70% dos municípios mineiros. “As parcerias são importantes. Mas não adianta você criar parcerias e querer prestar melhores serviços se a própria União, no dia a dia, tem desonerado Impostos e feito com que os municípios recebam menos recursos”, destaca.
O evento em Brasília também vai reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas para os setores de desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania. Os prefeitos mineiros presentes no encontro vão contar com a orientação da AMM, que estará presente com sua equipe para auxiliar os gestores.

Fonte: Assessoria de Comunicação