Guaranésia não receberá mais lixo de outros municípios

Na terça-feira, 12, prefeitos dos municípios integrantes do CONMOG – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômico e Ambiental dos Municípios da AMOG, participaram de um encontro no Campus Muzambinho do IFET – Instituto Federal Sul de Minas. O encontro foi motivado pelo conhecido e polêmico Consórcio do Lixo, visto que a prefeitura de Guaranésia (sede do consórcio) já comunicou oficialmente os municípios que não estará aceitando o lixo depois do dia 30 de maio.
O prefeito de Cabo Verde e atual presidente do consórcio, Cláudio Augusto Siqueira (“Tatu”), revelou à nossa reportagem que três decisões foram tomadas. A principal delas é que continua parte burocrática e jurídica do consórcio. Além disso, cada município passa a tratar o seu lixo individualmente. Por fim, o consórcio aguarda uma licença por parte da SUPRAM - Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ao mesmo tempo, está sendo buscada uma assessoria para a tomada das medidas legais e cabíveis a respeito do consórcio. “Acho que é uma decisão sábia, mas volto a falar que sou defensor do consórcio. Acho que nós não conseguimos tratar o nosso lixo se não for através de consórcio”, disse.
O prefeito João Carlos Minchillo (Guaranésia) explicou a decisão de impedir que os municípios consorciados continuem a depositar o lixo no seu município. Esclareceu que sem a licença ambiental não há como proceder a atividade técnica do tratamento do lixo. As prefeituras estão há três anos efetuando o pagamento à empresa contratada (LM Resíduos Sólidos), sendo que a mesma não cumpriu as normas do contrato. Já no sexto mês a empresa deveria estar com a licença ambiental, evitando os problemas atuais. As prefeituras já pagaram 32 parcelas de contribuição. Mesmo que alguns municípios estejam inadimplentes, deveriam estar recebendo os benefícios junto à empresa desde a sétima parcela. Com isso, o pagamento foi suspenso desde janeiro deste ano. Reconhece que os prefeitos anteriores tentaram solucionar o problema do lixo, mas não seguiram o melhor caminho. Hoje, os atuais prefeitos estão sendo obrigados a suspender as atividades. Até porque, se a licença sair nos próximos 90 dias, será apenas para o lixo convencional, o que não é de interesse do consórcio.
Minchillo acrescentou que o prefeito anterior de Guaranésia, numa tentativa de encontrar um caminho comum e que fosse bom para todos os municípios, liberou uma área do município inclusive sem autorização legislativa. Isto na boa intenção de participar de consórcio na busca de uma solução comum. “Não temos mais condições de receber o lixo, sob pena de em curto tempo não termos espaço para o nosso lixo”, revelou. Um profissional especializado já avisou que a área comporta o lixo dos municípios consorciados por apenas mais 4 meses, enquanto que para o lixo de Guaranésia seria suficiente para mais 1 ano. Portanto, sem uma tomada de providências, a situação se tornaria a pior possível num curto espaço de tempo.
O prefeito ainda informou que o município de Guaranésia continuará participando do consórcio, acreditando numa solução futura. Mas não mais prestará serviço aos municípios consorciados. Revelou que o Ministério Público de Guaranésia está cumprindo seu dever de cuidar do meio ambiente. Assim, está fazendo exigências legais junto à administração local.