
Nesta semana, o deputado federal Carlos Melles (DEM) falou com exclusividade à nossa reportagem sobre o delicado momento vivido pela cafeicultura nacional. Vale lembrar que Melles e o presidente da Frente Parlamentar do Café.
Num tom extremamente dramático, Melles pediu oração para as pessoas do governo federal que decidem, em especial do Ministério da Fazenda. Isto porque são pessoas com idéias diferentes.
Ideologicamente, ainda pensam que o cafeicultor é “barão do café”, sendo todos ricos e esquecendo que o setor é representado em 80% por pequenos produtores. Ou seja, na grande maioria são pessoas que capinam, adubam e colhem o café. Prova disso, que as cooperativas mais fortes ainda são de café e leite devido à somatória dos pequenos produtores.
O deputado comentou sobre o terceiro S.O.S Café em Brasília/DF, manifestação muito concorrida, havendo um grande debate técnico e econômico, além de mostrar o lado social da atividade. Melles revelou que o Ministério da Fazenda avocou para ele as decisões referentes à agricultura. Assim, deixando o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, numa posição delicada de que “manda quem tem dinheiro”. Neste aspecto, é preciso entender que o preço da saca de café está tabelado há cerca de 8 anos a 240 ou 250 reais. Enquanto isso, tudo subiu aproximadamente 500%. Citou o aumento no preço do calcário, energia, mão-de-obra, adubo e óleo diesel.
Melles informou que a Frente Parlamentar do Café espera maior sensibilidade por parte dos técnicos do governo federal. Enquanto isso, no dia 26/06 foi encaminhada Carta ao Presidente Lula pedindo uma melhor reflexão. Na visão do setor, tudo é uma questão de tempo, pois a dívida dos devedores é considerada “impagável”. Não só na cafeicultura, mas no agronegócio de uma forma geral. Parte da dívida de quase R$ 83 bilhões foi arrolada no ano passado, mas não atingiu a cafeicultura. Agora, foi apresentado um documento mais incisivo sugerindo a troca da dívida do cafeicultor por café, mas por um preço entre 300 e 320 reais. Também a troca da dívida por CPR – Cédula do Produtor Rural. Ou, por fim, trocar pelo pé de café. Ou seja, o produtor arranca a lavoura e o governo quita a dívida. “Eles assustaram com essa nova proposta porque tem muita gente que sai do café em troca da dívida”, disse.
Também existe a alegação de que a cafeicultura de montanha do Sul de Minas e Zona da Mata não é competitiva. Para Melles, esta é a mais competitiva cafeicultura do Brasil. Primeiro, porque Minas Gerais produz mais de 56% da cafeicultura do país, representando 20 milhões de sacas. Enquanto isso, a região do Cerrado tem uma produção alta de 4 milhões de sacas ou baixa de 2,5 milhões. Além disso, as regiões do Sul de Minas e Zona da Mata são competitivas em qualidade e custo de produção. Os técnicos do governo ainda alegam que a cafeicultura que usa mão-de-obra não é eficiente. Melles questiona: “Que país é este que quer gerar empregos e fala que tem um metalúrgico como presidente que olha pelo social?” Na visão do deputado, é o setor da cafeicultura que gera empregos. Reclamou que o trabalhador rural não tem ajuda na recuperação da sua moradia. A energia no campo é mais cara, a exemplo do transporte. Ele acredita ser preciso olhar para o agronegócio e para o café, sendo esta a cultura que mais emprega.
Sobre uma possível “luz no fim do túnel”, Melles acredita que isto realmente é possível. Confessou que, mesmo de forma constrangedora, tem alertado para o cafeicultor não pagar as suas contas. Entende que, se houver o pagamento, não haverá novo financiamento. Outro alerta é muito cuidado com os bancos, enquanto a situação não for regularizada. O alerta vale para os bancos particulares, cooperativas de crédito e Banco do Brasil. Até porque hoje já existe uma determinação de melhoria da classificação do produtor. O BB já está fazendo isto e liberando mais crédito. As cooperativas de crédito também farão isto.
MEDIDAS MENTIROSAS – Melles manifestou a sua confiança de que a situação da cafeicultura é de conhecimento do Presidente Lula, bem como dos Ministros da Fazenda e Agricultura. Porém, por conveniência preferem acreditar na versão do terceiro escalão do Ministério da Fazenda. Neste contexto, os produtores, trabalhadores e lideranças devem ser firmes nos testemunhos das dificuldades do setor.
O deputado considera que as medidas já tomadas pelo governo federal em prol da cafeicultura foram apenas paliativas. Ou seja, o preço de garantia de R$ 261,00 não soluciona o problema. Na realidade, o preço deveria ser de R$ 300,00. Além disso, os leilões de opção também foram mentirosos, corrigindo apenas em parte as opções. Por fim, o programa de opção deveria servir para sinalizar o preço, melhorando o preço para todos. Ou seja, é diferente do proposto pelo governo de compra de 3 milhões de sacas. “O interessante é elevar as 30 milhões de sacas que o Brasil vai colher para 300 reais”, disse. A troca de café pela dívida também é inviável devido ao preço de R$ 261,00 a saca, sobrando no fim apenas R$ 240,00. “Não estou trocando, mas dando café”, disse.
PERNAS DA MENTIRA – Melles relata ter percebido que o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está muito desconfortável. Isto porque está observando que os produtores realmente estão passando por dificuldades. Já o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, não recebeu os deputados da Frente Parlamentar do Café. Um posicionamento errado e que mostra as “pernas longas” das mentiras e falsidades.
MUDANÇA DE POSTURA - O deputado explicou que a dificuldade econômica da cafeicultura atinge os diversos setores da sociedade da região. Prova disso que as Casas Bahia fecharam as portas em Guaxupé e São Sebastião do Paraíso e estão fechando em Passos. Isto porque a renda da região está caindo e o comércio tem sentido o efeito. Assim, todos acabam perdendo. Portanto, será necessária uma mudança de postura política com relação ao agronegócio. É preciso que o governo perceba a importância de apoio ao setor.
ESPERANÇA NO FUTURO – Melles manifestou a sua esperança no futuro positivo da cafeicultura. “Na verdade, o que está matando o cafeicultor é a dívida dos últimos anos”, analisou. Mas com o preço da saca em 300 reais, acredita que será possível para o produtor e trabalhador conviver com a cafeicultura. Para tanto, a palavra de ordem é união.
O deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), presidente da Frente Parlamentar do Café na Câmara dos Deputados, declarou no dia 30/06 que está mais animado depois do telefonema do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início desta semana. Há cerca de sete dias, Melles não mostrava otimismo, mesmo com relativa bem-sucedida audiência pública na Câmara por ele convocada, para tratar da questão do endividamento dos cafeicultores.
Na ocasião, o deputado chegou a dizer que “o governo Lula não gosta do café” e que o governo não queria ser convencido da demanda do setor para sair da crise. Agora, Melles afirma que o ministro da Fazenda pelo menos “reabriu a oportunidade do diálogo”. Mantega se comprometeu a se reunir oportunamente com as lideranças do setor, sem fixar data. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, “certamente será chamado para a conversa”. Segundo Melles, Stephanes “tem se movimentado, ouvindo interlocutores”.
Melles observou que Mantega se mostrou “compreensivo”. “Ele gosta de ouvir”, disse, mas teria ressaltado que a cafeicultura deve procurar alcançar sustentabilidade e não afastou a possibilidade de formação de estoque regulador do produto.
1. TRANSPARENCIA: Auditoria nas dívidas dos devedores, com o objetivo de todos conhecerem a verdade, a realidade.
2. SOLUÇÕES PARA O ENDIVIDAMENTO:
2.1 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em sacas de café – equivalência produto – por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café)., ao preço de R$ 320,00 por saca.
2.2 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em CPRs (Cédula de Produto Rural), por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café), ao preço de R$ 320,00 por saca.
2.3 Troca do endividamento passado e presente- vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, pela erradicação dos pés de café. Sendo esta a única saída digna para o cafeicultor caso os subitens 2.1 ou 2.2 não possam ser aplicados.
3. Preço de conversão para equivalência de produto – trezentos e vinte reais por saca de café “tipo 6/7”.
4. Preço mínimo de garantia – trezentos reais a saca de café “Tipo 6/7”, até 120 defeitos.
5. Leilões de opções (já aprovado) de um bilhão de reais, revendo o preço das opções para R$320,00, tipo 6/7 até 120 defeitos, e o vencimento das opções a serem pagas até dezembro de 2009 (equivalente a três milhões de sacas de café).
6. Novo PEPRO – prêmio de vinte reais por saca – significando a liquidação das opções, se houver entrega de produto, a trezentos reais a saca de café (padrão tipo 6/7 ate 120 defeitos), significando preço de exercício de R$ 320,00 por saca.
7. Programa de capitalização das cooperativas e de seus associados.
8. Todos estes programas devem atingir todos os produtores de café sem exceção e suas cooperativas.
9. Inclusão da lavoura de café como fonte captadora de CO2
10. Não aprovação do novo Acordo Internacional do Café (MSC 277/2009). Aprovação somente após ampla discussão nas Comissões Temáticas do Congresso Nacional.
11. Nova gestão (governança) no CDPC/FUNCAFÉ, assunto de fundamental importância para o presente e futuro da cafeicultura.