Mosconi apresenta Assine + Saúde em Brasília

Devido ao grande sucesso do Assine + Saúde em Minas Gerais, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), apresentaram a campanha para os deputados federais. Eles estiveram, na terça-feira (30/10), em uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A mobilização visa criar um projeto de iniciativa popular para conseguir mais recursos para a saúde. É necessário apresentar a Câmara cerca de 1,5 milhão de assinaturas. Desde abril, quando começou a campanha em Minas, o Estado já arrecadou quase 400 mil assinaturas, de acordo com os parlamentares.

O presidente Dinis explicou que 150 países investem mais em saúde que o Brasil. Em valor per capta, 75 nações investem mais no setor. “Somos a sexta economia do mundo, mas a saúde nunca foi prioridade em nosso país. Temos que lutar para termos uma saúde mais justa. Para que isso ocorra, precisamos de um financiamento adequado da União na área.”

Emenda 29 - Mosconi é autor da Emenda 29 (EC-29), que foi aprovada em 2000, e somente regulamentada com uma lei complementar no início de 2012. O deputado sempre defendeu um investimento no setor de 10% da União, 12% dos Estados e 15% dos municípios. Com a regulamentação, a responsabilidade dos Estados e municípios permaneceu, mas o governo federal ficou apenas com a variação do PIB.

“Houve uma degola na EC-29. Enquanto Estados e municípios ficam sobrecarregados, a União, detentora de 70% da carga tributária, investe o que quer. Isso não é justo com o povo brasileiro. Devido à falta de investimento, a qualidade do serviço público de saúde piora a cada dia”, disse Mosconi.

Caso a União investisse os 10%, isso representaria um aumento de R$40 bilhões para a saúde. “Isso não solucionaria todos os problemas, mas seria um grande alento para o setor que precisa tanto de recursos”, resumiu o deputado federal Toninho Pinheiro (PP/MG). A opinião foi reforçada por diversos deputados federais, como o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB/RS). Os parlamentares se comprometeram em levar a campanha para seus Estados.

Iniciativa - Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB/MG), que solicitou a audiência pública em Brasília, a iniciativa da ALMG desencadeou um processo inédito de mobilização política. “A ALMG tomou para si essa bandeira e apresentou a maior contribuição nacional de coleta de assinaturas.”

Participam da campanha diversas entidades da sociedade civil. A Caravana da Saúde de Minas Gerais coletou assinaturas em dez municípios mineiros, além de Belo Horizonte. São eles: Patos de Minas e Araxá (Alto Paranaíba), Poços de Caldas (Sul de Minas), Uberaba e Uberlândia (Triângulo), Montes Claros (Norte), Itaúna (Centro-Oeste), Governador Valadares (Rio Doce), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Conselheiro Lafaiete (Região Central). Para saber mais informações sobre a campanha, basta entrar no site: www.almg.gov.br.

Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)