Publicado em 09/12/2013 - politica - Da Redação
Um seminário realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ministério Público e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, debateu a Gestão Hospitalar Compartilhada. O evento reuniu prefeitos, promotores, secretários municipais de saúde e diversos administradores do setor para uma análise do tema.
O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), louva a iniciativa das entidades em procurar avançar na gestão compartilhada e na criação de legislação que contemple o assunto.
“O Brasil já possui exemplos que demonstram uma mudança para melhor nos hospitais que adotaram esse tipo de gestão. Eles possuem preceitos gerenciais atualizados, ágeis e com consequência direta na qualidade do atendimento da população. Espero que Minas possa avançar nesta iniciativa já vitoriosa no país”, informou Mosconi.
A gestão compartilhada transfere a administração de um hospital público para uma entidade sem fins lucrativos, conhecida como Organização Social de Saúde (OSS). Não é uma privatização. É apenas a transferência dos serviços administrativos para uma pessoa jurídica especializada e capacitada tecnicamente, visando a otimização de recursos e permanecendo a atividade essencialmente pública. O custeio do serviço continua sendo promovido pela Administração Pública, como determina a Constituição Federal.
Financiamento - O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, afirmou que devemos pensar no ambiente de gestão eficiente sem esquecermos da necessidade de mais financiamento para o setor. “O nosso desafio deve estar na eficiência para a qualidade e melhor gasto do dinheiro público do Brasil. A União precisa entender que não há como fazer milagres com os parcos recursos que recebemos do Governo Federal”, explicou.
O promotor Gilmar de Assis, da Coordenadoria da Saúde do Ministério Público, disse que a gestão compartilhada diminui os entraves burocráticos que atrapalham a gestão pública, além de assessorar os médicos na administração dos hospitais. Participaram do evento cerca de 200 pessoas.
Fonte: ASCOM / Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)